Grupo de trabalho estudará medidas para garantir a manutenção das atividades jurisdicionais, bem como os pagamentos legais devidos.
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Yedo Simões, constituiu um Comitê de Crise para estudar medidas relativas ao equilíbrio financeiro-orçamentário da Corte frente aos impactos econômicos negativos decorrentes da pandemia de covid-19, os quais deverão impor forte queda na arrecadação estadual e, consequentemente, nos repasses ao Poder Judiciário.
A Portaria n.º 901, datada desta quinta-feira (9), especifica que o comitê, presidido pelo próprio desembargador Yedo Simões, será formado, ainda, pelos representantes dos juízes auxiliares da Presidência da Corte; da Secretaria-Geral de Administração; da Secretaria-Geral de Justiça; da Divisão de Expediente Administrativo; da Divisão de Orçamento e Finanças; da Divisão de Contratos e Convênios; da Divisão de Pessoal e da Comissão Permanente de Licitação.
O presidente do TJAM destaca que a decisão de criar, já nesse momento, um grupo de trabalho para acompanhar e propor medidas necessárias foi tomada considerando a possibilidade de diminuição da arrecadação do Estado, diante dos inevitáveis reflexos da pandemia na atividade econômica do Amazonas.
“É dever da Administração deste Poder zelar pelo equilíbrio financeiro-orçamentário das contas públicas, a fim de garantir a manutenção das atividades jurisdicionais, bem como os pagamentos legais devidos. É inevitável que tenhamos, a curtíssimo prazo, que implementar ações e reduzir despesas para fazer frente ao cenário econômico que emergirá desta crise na saúde pública mundial, a qual também afetou o nosso Estado”, disse Yedo Simões.
