O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou nesta terça-feira (10) o resultado final do concurso público para o preenchimento de 160 vagas – distribuídas entre cargos de nível médio e de nível superior – e formação de cadastro reserva, para a capital e duas regiões do interior do Estado. A realização do concurso foi um compromisso assumido pelo presidente do Tribunal, desembargador Yedo Simões, ainda no seu discurso de posse, em julho de 2018.
O resultado do certame foi publicado na edição desta terça-feira do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) que pode ser acessado no portal do TJAM (www.tjam.jus.br) ou diretamente no link.
Segundo o desembargador Yedo Simões, as convocações dos aprovados devem iniciar após parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM). “Nossa intenção, após a homologação deste resultado pelo Pleno da Corte, é iniciar a convocação dos candidatos aprovados, que será feita paulatinamente para substituir servidores temporários. Em razão do encerramento, em julho deste ano, de nossa gestão à frente da presidência do Tribunal de Justiça e em virtude das diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal, já fizemos consulta ao TCE solicitando parecer para podermos realizar tais convocações”, afirmou o presidente da Corte.
Yedo Simões, ao anunciar o resultado do certame, indicou que o concurso público foi um compromisso anunciado logo que assumiu a presidência do Judiciário Estadual e explicou que, com o concurso público, busca-se suprir a necessidade de pessoal no Tribunal de Justiça do Amazonas. “Foi um compromisso por nós assumido, que hoje se concretiza. Os novos profissionais vão, paulatinamente, substituir servidores temporários e fortalecer nosso atendimento à sociedade, tanto na capital quanto no interior do Amazonas”, indicou o desembargador Yedo Simões.
Tendo presidido à Comissão organizadora do concurso, o desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa destacou a iniciativa do desembargador Yedo Simões e a competência de todos os profissionais que atuaram na organização do certame. “Não é fácil a tarefa de realizar um concurso. Nossa comissão, com a determinação do presidente da Corte, realizou um concurso como era de se esperar, com lisura e transparência e por meio do qual, quem foi aprovado, foi por mérito. O que nos deixa tranquilo e com a consciência arejada é saber que tudo foi rigorosamente feito com a observância das formalidades legais”, apontou o desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa.
O resultado oficial do certame foi divulgado na sessão do Tribunal Pleno nesta terça-feira (10). Este resultado será submetido, em breve, ao mesmo Tribunal Pleno para o procedimento de homologação, conforme a previsão legal. É a partir da homologação, que a gestão estará autorizada a adotar os preparativos para a nomeação dos aprovados.
Concurso público
O edital do concurso público foi lançado no dia 3 de julho de 2019, prevendo a oferta de 160 vagas, sendo 140 para o cargo de Assistente Judiciário (Nível Médio) e 20 para o cargo de Analista Judiciário (Nível Superior).
Das 140 vagas para o cargo de Assistente Judiciário (Nível Médio) 127 foram designadas para atuação na Comarca de Manaus e 13 vagas para atuação no interior, sendo 7 vagas para a Sub-Região do Alto Solimões (abrangendo as Comarcas de Atalaia do Norte, Benjamin Constant, São Paulo de Olivença, Santo Antônio do Içá, Tabatinga e Amaturá) e 6 vagas para a Sub-Região do Baixo Amazonas (abrangendo as Comarcas de Parintins, Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Nhamundá, São Sebastião do Uatumã e Urucará).
Para a atuação na capital, foram disponibilizadas 127 vagas para o cargo de Assistente Judiciário (Nível Médio) e 20 vagas para o cargo de Analista Judiciário (Nível Superior).
As 127 vagas de Assistente Judiciário (Nível Médio) serão designadas para as funções: Sem especialidade (100 vagas); Programador (10 vagas); Suporte ao Usuário de Informática (15 vagas) e Técnico de Segurança do Trabalho (2 vagas).
Ainda para a capital, as 20 vagas para Analista Judiciário (Nível Superior) serão designadas para as funções de: Analista de Sistemas (4 vagas); Arquivologia (1 vaga); Biblioteconomia (1 vaga); Contabilidade (2 vagas); Direito (2 vagas); Engenharia Civil (2 vagas); Estatística (1 vaga); Médico do Trabalho (1 vaga); Oficial de Justiça Avaliador (2 vagas), Psicologia (2 vagas) e Serviço Social (2 vagas).
Para o interior do Estado foram estipuladas 13 vagas de Assistente Judiciário (Nível Médio), sendo 7 para o cargo de Assistente Judiciário (6 Sem Especialidade e 1 para Suporte ao Usuário de Internet) para atuação na Sub-região do Alto Solimões e outras 6 para atuação na Sub-Região do Baixo Amazonas (5 Sem Especialidade e 1 para Suporte ao Usuário de Internet).
Conforme edital, o candidato aprovado para o cargo de Assistente Judiciário (Nível Médio) exercerá suas funções em carga horária de 30 horas de trabalho semanais e remuneração mensal de R$ 4.558,34.
Já o candidato aprovado para o cargo de Analista Judiciário (Nível Superior) exercerá suas funções, igualmente, em carga horária de 30 horas de trabalho semanais, mas com remuneração mensal de R$ 8.936,96.
As provas do certame, tanto para o cargo de Auxiliar Judiciário (Nível Fundamental) quanto para o de Assistente Judiciário (Nível Médio) foram aplicadas no dia 13 de outubro de 2019.
