Por iniciativa da deputada professora Therezinha Ruiz (PSDB) foi formado um Grupo de Trabalho para analisar a regularização dos flutuantes da orla do Tarumã (Zona Oeste de Manaus). O objetivo é disciplinar o uso do espaço fluvial e definir ações de fiscalização, de segurança e de proteção do meio ambiente, através de uma legislação específica para o local. Na próxima reunião o GT vai debater, entre outros assuntos, a decisão da justiça em retirar da água os flutuantes que não tiverem o licenciamento ambiental.
A deputada, em discurso na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (31), assegurou que o trabalho não é para prejudicar os que estão regularizados. “Muitos flutuantes tem ocupado aquela região e vem prejudicando nossos rios e igarapés, pois não possuem caixas de dejetos e acabam despejando os efluentes diretamente no rio. É um assunto delicado. São nossos pontos turísticos e precisamos cuidar”, afirmou Therezinha Ruiz.
Os proprietários de flutuantes que participam das discussões do GT são favoráveis à regularização dos empreendimentos e estão contribuindo com informações, em busca de soluções para o uso racional dos recursos que a natureza oferece naquela região.
Justiça pede retirada de flutuantes
O juiz Diógenes Vidal Pessoa Neto, em exercício na Vara Especializada em Meio Ambiente, determinou que os flutuantes, sem licenciamento ambiental, localizados nos rios Negro e Tarumã-Açu, em Manaus, sejam retirados da água dentro de 30 dias.
Ao acatar pedido liminar de Ação Civil Pública, do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), o magistrado também determinou que a prefeitura promova a retirada e a adequação e padronização ambiental, disciplinando, dentro de 90 dias.
Nova Reunião
A equipe que integra o GT dos Flutuantes, coordenado pela deputada Therezinha Ruiz, vem debatendo o assunto desde 2019. Ocorreu uma pausa nos trabalhos por conta da pandemia, mas eles já retornaram. Na próxima sexta-feira (3), devem ser apresentados alguns relatórios e esta decisão judicial também será debatida. A reunião acontecerá na sede do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), na avenida Mário Ypiranga, em Manaus.
Além do Ipaam, participam do grupo a equipe técnica da deputada Therezinha e da Comissão de Meio Ambiente da Aleam, representantes da Marinha do Brasil, do Comitê de Bacias Hidrográficas do Tarumã-Açu (CBHTA), Associação dos Flutuantes do Tarumã-Açu (Afluta), Sema, Semmas, AmazonasTur e proprietários de flutuantes.
