A adoção de escolas da rede estadual de ensino, por instituições públicas e privadas é uma iniciativa defendida pela deputada professora Therezinha Ruiz (PSDB), por meio de Projeto de Lei aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
O objetivo é contribuir para a melhoria da qualidade do ensino com a manutenção das escolas, por meio de parceria do Poder Público e instituições públicas e privadas, que propiciem a doação de recursos materiais às escolas, como equipamentos, material pedagógico ou de apoio, e patrocínio de cursos de aperfeiçoamento para os professores, dentre outros benefícios.
Para a deputada Therezinha Ruiz, a parceria público-privada é uma forma moderna e visionária, que tem sido largamente utilizada em países desenvolvidos na solução de problemas, e que precisa ser estimulada para auxiliar na melhoria da manutenção das escolas estaduais.
“O projeto visa abrir caminho para essa parceria, pois sabemos que o sistema educacional brasileiro tem enfrentado grandes desafios, devido à carência de recursos para um atendimento eficiente, causando dificuldades para os gestores, professores e alunos, na rotina escolar”, destaca a deputada.
O projeto prevê a criação do Programa de Adoção de Escolas da Rede Estadual de Ensino, para viabilizar o patrocínio de eventos culturais, de cursos extracurriculares ou de formação profissional para o corpo discente, além da manutenção, conservação, reforma e ampliação de escolas estaduais.
As instituições públicas e privadas que aderirem ao programa, poderão divulgar por meio de propaganda as ações realizadas em benefício da escola adotada, e receberão um certificado emitido pela Assembleia Legislativa atestando a sua participação no programa.
O PL propõe ainda a possibilidade de criação de um Conselho de acompanhamento e gerenciamento dos projetos de adoção de escolas, formado por representantes do Poder Público, das entidades empresariais, do magistério e dos Conselhos Escolares.
