A proposta de um centro de treinamento em Técnicas de Coleta e Reciclagem de Resíduos Sólidos foi apresentada pela deputada Therezinha Ruiz (DEM) na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), com o objetivo de atingir o público que trabalha ou pretende trabalhar com material reciclável. O treinamento deverá ser feito por meio de palestras e oficinas de trabalho, aproveitando a estrutura do governo.
“O espaço a ser utilizado será em qualquer lugar que o governo disponibilizar, não há necessidade de qualquer construção. Porque o treinamento será feito em oficinas de trabalho e palestras. É uma forma de você também informar melhor as pessoas sobre evitar jogar lixo na rua, nos rios ou igarapés, saber coletar e dar destino correto ao material coletado”, explica a deputada. De acordo com o projeto, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) ficará responsável pelo gerenciamento e divulgação do serviço às secretarias municipais do Amazonas.
Treinamentos e palestras deverão ser realizados de acordo com um calendário “planejado e divulgado previamente”, para que os municípios possam enviar seus representantes, segundo a proposta. Therezinha Ruiz cita a Lei Federal 12.305, de agosto de 2010, que institui a política nacional de resíduos sólidos e define a coleta seletiva como “a coleta de resíduos sólidos, previamente segregados conforme sua constituição ou composição” e considerado instrumento da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Programa Recicla Aleam
A Assembleia Legislativa também se preocupa com a proteção do meio ambiente e desenvolve um trabalho interno, denominado de Recicla Aleam. É um programa desenvolvido pela Coordenadoria de Planejamento e Modernização, que disponibiliza o reaproveitamento de materiais recicláveis e teve como base a Lei 249/2015, que obriga os órgãos da administração estadual a destinar material reciclável para as associações de catadores que fazem coleta seletiva em Manaus. Em junho de 2018, a Casa fez uma doação de três toneladas de papéis para a Associação Nova Recicla.
