O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sediou, nesta sexta-feira (28), a reunião da Rede Amazonense de Proteção de Dados Pessoais. No encontro, aprovou-se o regimento interno da entidade. Representantes de órgãos públicos federais, estaduais e municipais participaram. Eles discutiram avanços na aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
A formalização do regimento interno estabelece diretrizes para o funcionamento do comitê interinstitucional. Segundo Igor Campagnolli, presidente da Rede e encarregado de dados do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), essa aprovação é um passo crucial para a consolidação da iniciativa. Campagnolli destacou a importância das reuniões itinerantes, que permitem aos órgãos compreenderem melhor as realidades uns dos outros e fortalecerem a cooperação.
O TCE-AM, como membro ativo da Rede, compartilha sua expertise em proteção e governança de dados, auxiliando outros órgãos no aprimoramento das práticas de conformidade com a LGPD. Saulo Coelho, encarregado de dados do TCE-AM, enfatizou que os encontros mensais facilitam o intercâmbio de conhecimentos e a busca por soluções conjuntas. Além disso, a Rede desempenha um papel essencial na conscientização da população sobre a importância da proteção de dados.
Durante a reunião, discutiu-se a expansão da Rede Amazonense de Proteção de Dados. Novas instituições podem aderir ao projeto. Osmarino Rodrigues, do TRE-AM, destacou que a Rede é um modelo inovador no país. Segundo ele, a estrutura permite avanços homogêneos na implementação da LGPD.
Entre as próximas ações planejadas pela Rede está a organização de eventos voltados à proteção de dados ao longo do ano, com um evento principal previsto para junho. Essas atividades serão realizadas em conjunto pelos órgãos participantes, promovendo maior engajamento e disseminação do tema.
Foto: Joel Arthus
