O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou a ex-diretora da Policlínica Zeno Lanzini em 2016, Iolanda Silva Lira, em R$ 957,5 mil, entre multa e alcance. A gestora teve as contas julgadas irregulares durante a 15ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que ocorreu na manhã desta quarta-feira (19).
A sessão contou com transmissão ao vivo pelos canais oficiais do TCE-AM no YouTube, Facebook e Instagram.
Após apreciação das contas pelos órgãos técnicos da Corte e do Ministério Público de Contas (MPC), o relator do processo, auditor Luiz Henrique, decidiu multar a gestora em R$ 23,5 mil e considerá-la em alcance de R$ 934 mil. Segundo o relatório apresentado, a ex-diretora do hospital realizou despesas sem previsão orçamentária, bem como não realizou processos licitatórios em contratações e compras da gestão.
A gestora também realizou compras de forma irregular, tendo adquirido materiais hospitalares e manutenção de equipamentos de forma fracionada 12 diferentes contratos. Os órgãos técnicos da Corte de Contas consideraram, além das irregularidades, falta de planejamento na gestão do hospital.
A gestora tem o prazo máximo de 30 dias para realizar o pagamento das multas ou recorrer da decisão proferida pela Corte.
Outros julgamentos
Ainda durante a 15ª Sessão Ordinária, foram julgadas as contas do ex-diretor da Fundação Televisão Rádio e Cultura do Amazonas (Funtec) em 2019, Oswaldo Jodas Filho. As contas foram aprovadas pelo Pleno, que destacou ressalvas para o gestor.
Segundo o relatório apresentado pelo auditor Mário Filho, a análise dos órgãos técnicos apontaram falhas no sítio eletrônico do órgão, que não possuí uma otimização adequada. Apesar da falha, as contas estiveram em acordo com as leis e o gestor não foi multado pela Corte de Contas.
A reunião plenária foi conduzida pelo presidente do Tribunal, conselheiro Mario de Mello. Participaram os conselheiros Júlio Pinheiro, Érico Desterro e Yara Lins dos Santos. Também participaram os auditores Mário Filho, Alípio Reis Firmo Filho, Luiz Henrique Mendes e Alber Furtado. O procurador-geral João Barroso esteve representando o MPC.
Próxima sessão no dia 26/05
O presidente Mario de Mello convocou a realização da 16ª Sessão Ordinária para a próxima quarta-feira (26), às 10h. A sessão será transmitida ao vivo pelas redes sociais do TCE-AM (YouTube, Facebook e Instagram).
Texto: Lucas Silva
