O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) pautou para esta terça-feira (5) a análise de 56 processos em sua 40ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, marcada para as 10h. Entre os processos em discussão, estão recursos, prestações de contas anuais e fiscalizações. A transmissão ao vivo da sessão ocorrerá pelo canal oficial do TCE-AM no YouTube, permitindo que o público acompanhe os julgamentos.
Diversidade de Processos em Julgamento
A divisão dos processos ocorre em duas pautas: a pauta de adiados, que inclui 13 processos remanescentes de sessões anteriores, e a pauta do dia, que conta com outros 43 casos. Na pauta de adiados, os conselheiros discutirão cinco representações, duas prestações de contas, três recursos, dois embargos de declaração e uma fiscalização de atos de gestão.
A pauta do dia traz, entre outros itens, 17 recursos, 16 representações e cinco prestações de contas anuais. Além disso, serão apreciadas duas fiscalizações de atos de gestão, dois embargos de declaração e uma auditoria de acompanhamento. A diversidade dos processos em julgamento reflete a atuação abrangente do Tribunal na fiscalização da gestão pública.
Casos de Destaque na Pauta do TCE-AM
Entre os processos de maior destaque na sessão desta terça-feira está a prestação de contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barcelos (SAAE) referente ao ano de 2022. A responsabilidade pelo documento é de Salvador Florencio da Silva, que deverá prestar esclarecimentos sobre a gestão da autarquia. A análise dessas contas representa o compromisso do TCE-AM com a transparência e a eficiência na administração pública.
Sessões Abertas ao Público
As sessões do TCE-AM são públicas e podem ser acompanhadas remotamente. Com isso, o tribunal reforça o seu compromisso com a transparência e o controle social, permitindo que a sociedade acompanhe as decisões que impactam diretamente a gestão de recursos públicos no Amazonas. O canal no YouTube facilita o acesso aos julgamentos e permite uma maior aproximação do público com o trabalho realizado pelo órgão.
Foto: Joel Arthus
Acompanhe mais atualizações sobre a atuação do TCE-AM e o andamento dos processos julgados, acessando nosso conteúdo sobre o tema. https://banzeironews.com/
