Em sua 16ª sessão ordinária 2020 (9ª sessão virtual), o colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aprecia, nesta quarta-feira (10), a partir das 10h, um total de 34 processos, no Plenário Virtual.
A sessão por videoconferência será transmitida, ao vivo, pelas redes sociais do TCE-AM (Youtube, Facebook e Instagram). Além disso, toda sessão será traduzida em libras, visando à acessibilidade às pessoas com deficiência auditiva.
Entre os processos em pauta, sete são referentes a recursos de revisão, reconsideração e ordinário de gestores e ex-gestores que tentam modificar as decisões desfavoráveis proferidas pelo Tribunal.
Dez processos de prestações de contas anuais também constam na pauta. Entre elas estão as da Secretaria de Políticas Fundiárias, da gestão de Ivanhoé Amazonas Mendes Filho, em 2015; da Prefeitura de Urucurituba, do exercício de 2015, de responsabilidade do ex-prefeito Pedro Amorim Rocha; da Prefeitura de Borba, de 2015, do ex-prefeito José Maria da Silva Maia; além das contas da Câmara de Coari, na gestão de Keiyton Pinheiro, vereador-presidente e ordenador de despesa, em 2017.
Entre os demais processos que serão julgados estão 11 representações, quatro embargos de declaração, uma consulta e uma arguição de questão juridicamente relevante.
Participarão da sessão conduzida pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, os conselheiros Júlio Pinheiro, Érico Desterro, Josué Filho, Ari Moutinho Júnior, Yara Lins dos Santos e os auditores Mário Filho, Alípio Reis Firmo Filho, Luiz Henrique Mendes e Albert Furtado, além do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), João Barroso.
Primeira Câmara
Nesta quarta-feira (10), ocorrerá, também, a 5ª sessão da Primeira Câmara do Tribunal. Ao todo, 144 processos devem ser apreciados pelos conselheiros Érico Desterro, Josué Filho, Yara Lins e os auditores Mário Filho e Luiz Henrique.
Serão analisados 95 processos de aposentadoria, 21 transferências, 18 pensões, quatro prestações de contas de convênio, três prestações de contas de transferência voluntária e uma reforma.
