O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará 195 processos em Sessões Ordinárias nesta terça-feira (26). Os julgamentos acontecerão durante a 6ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara, às 9h30, e a 35ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, às 10h.
As reuniões plenárias serão realizadas presencialmente na Corte de Contas, com presença restrita aos membros do Pleno e servidores necessários para realização.
As sessões contarão com transmissão, ao vivo, pelas redes sociais do TCE-AM (YouTube, Facebook e Instagram), além da transmissão, em áudio, pela Rádio Web, disponível em www.tce.am.gov.br.
Serão julgados, pela Primeira Câmara do Tribunal, 135 processos entre prestações de contas, pensões, aposentadorias, e transferências de servidores públicos para a reserva remunerada.
Já o Tribunal Pleno apreciará 60 processos. Destes, 11 são prestações de contas de gestores e ex-gestores do estado.
Serão julgadas as contas do ex-diretor presidente da Companhia de Gás do Amazonas, Líno José Chíxaro, referente ao exercício de 2017; da diretora do Fundo Estadual de Atenção a Pessoa com Deficiência em 2019, Viviane Pereira Lago; do ex-presidente da Câmara Municipal de Maués, Simildon Antonio da Rocha, e da Secretária da Casa Civil em 2019, Glauce Regina Meireles.
Constam em pauta, ainda, 20 representações, 18 recursos de reconsideração, revisão ou ordinária, quatro embargos de declaração, quatro tomadas de contas, duas denúncias, e um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG).
A sessão plenária será conduzida pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Mario de Mello. Participarão os conselheiros Júlio Cabral, Érico Desterro, Júlio Pinheiro, Ari Moutinho Júnior, Yara Lins dos Santos e Josué Cláudio, além dos auditores Mário Filho, Alípio Reis Firmo Filho, Luiz Henrique Mendes e Alber Furtado.
6ª PAUTA ORDINÁRIA DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
35ª PAUTA ORDINÁRIA DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
