Desde o dia 1º de junho, entraram em vigor novas medidas da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para o combate a chamadas telefônicas abusivas feitas…
Leia Mais Lei de autoria de Roberto Cidade fortalece legislação da Anatel que proíbe ações abusivas de telemarketing
A legislação que regulamenta a prática abusiva de ligações de telemarketing ganhou reforço a partir da promulgação da Lei nº 6.765/2024, que proíbe ações de…
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Motivo de reclamação entre 10 a cada 10 entrevistados, as ligações por telemarketing devem receber nova legislação no Amazonas. De autoria do deputado estadual Roberto…
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Embora haja ampla legislação que regulamenta as ligações de telemarketing, as constantes reclamações quanto à prática abusiva motivou o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente…
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Medida entrou em vigor há um mês
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