A decisão por 3 votos a 2 é da Quinta Turma
Leia Mais STJ afasta estupro em caso de menina de 12 anos que engravidouTag: STJ
Arma de brinquedo no roubo gera grave ameaça, decide STJ
Decisão ocorreu após recurso do MP sobre crime em agência dos Correios
Leia Mais Arma de brinquedo no roubo gera grave ameaça, decide STJPlano de saúde tem que cobrir cirurgia de mudança de sexo, decide STJ
Votos na Terceira Turma foram unânimes
Leia Mais Plano de saúde tem que cobrir cirurgia de mudança de sexo, decide STJSTJ retoma julgamento que pode restabelecer condenação de Ustra
Processo começou a ser julgado em junho e placar está em 1 a 1
Leia Mais STJ retoma julgamento que pode restabelecer condenação de UstraSTJ autoriza três pacientes a cultivarem cannabis para fins medicinais
Liminar evita eventual prisão por porte da quantidade prescrita
Leia Mais STJ autoriza três pacientes a cultivarem cannabis para fins medicinaisSTJ suspende obra e licença ambiental de resort em restinga de Maricá
Decisão aponta risco de danos irreversíveis para a fauna e flora
Leia Mais STJ suspende obra e licença ambiental de resort em restinga de MaricáSTJ anula processo sobre aborto por quebra de sigilo do médico
Corte entende que profissional não cumpriu obrigação com paciente
Leia Mais STJ anula processo sobre aborto por quebra de sigilo do médicoSTJ: servidor de tribunal tem que comprovar vacina contra covid-19
STJ: servidor de tribunal tem que comprovar vacina contra covid-19. A medida entrará em vigor a partir de 1º de fevereiro.
Leia Mais STJ: servidor de tribunal tem que comprovar vacina contra covid-19