Líderes do PT pedem prisão de Eduardo Bolsonaro ao STF
Deputado Lindbergh Farias e senador Randolfe Rodrigues assinam pedido
Deputado Lindbergh Farias e senador Randolfe Rodrigues assinam pedido
Foram cumpridos 18 mandados na Bahia, Pernambuco e Brasília
Câmara e Senado sustentam que agiram de acordo com a Constituição
Gilmar Mendes lembra que país enfrentou tentativa de golpe
Balanço foi divulgado pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
Moraes determinou audiência de conciliação entre governo e Congresso
Pagamentos devem começar no dia 24 de julho
Ação foi solicitada pelo presidente Lula com base em estudo jurídico
Objetivo é debater a transparência no pagamento dessas emendas
Plataformas deverão remover conteúdo criminoso assim que notificadas
Placar está em 7 votos a 1 pela inconstitucionalidade do Artigo 19
Cerca de 4 milhões de ações sobre o tema estão em tramitação no país
Plenário já formou maioria pela responsabilização das empresas
Empresa diz que não é responsável por hospedagem em sites de terceiros
Defesa alega que ex-ajudante de ordens mentiu em interrogatório
Placar da votação é de 6 votos a 1 até o momento
Tribunal vai definir responsabilidade de plataformas por postagens
Primeiro depoimento será do ex-comandante da Marinha Almir Garnier
Votação não deve ser finalizada nesta quarta-feira
Normas estão previstas na Convenção de Haia, ratificada pelo Brasil
Júlio Cesar de Arruda foi ouvido em audiência da ação penal no STF
Ação será relatada pelo ministro Gilmar Mendes
Deputada é julgada por invasão ao sistema eletrônico do CNJ
Casa suspendeu ação penal contra deputado no caso da trama golpista
