
Matérias legislativas da ALEAM reforçam o combate aos maus-tratos e ampliam a proteção animal
A proteção animal também avançou com o PL nº 656/2025, de autoria de Roberto Cidade, convertido na Lei Ordinária nº 8.180/2026.

A proteção animal também avançou com o PL nº 656/2025, de autoria de Roberto Cidade, convertido na Lei Ordinária nº 8.180/2026.

Reunião abordou iniciativas do MP destinadas à causa e a necessidade de fortalecimento de políticas públicas

Em menos de um ano de existência, a pasta já realizou diversas ações pelo estado