Orientação pretende evitar abuso de poder e corrupção eleitoral no município
Leia Mais MP Eleitoral recomenda medidas contra coação política em Tapauá
Tag: MP Eleitoral
MP Eleitoral recomenda que candidatos e figuras políticas evitem ações de distribuição de cestas básicas e caixas d’água em Juruá
Objetivo é desvincular candidatos das doações de alimentos aos afetados pela seca, evitando favorecimentos durante eleições
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Candidatos a prefeito distribuem combustível para carreatas em Santa Isabel do Rio Negro, e MP Eleitoral reforça fiscalização
Fornecimento de combustível para participar de carreatas não configura ilícito eleitoral por si só, mas resolução do TSE estabelece série de exigências
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Justiça atende pedido do MP Eleitoral e rejeita candidatura à prefeitura de Anamã
Relação de parentesco de até 2° grau impede que Jéssica Conegundes (União Brasil) concorra ao cargo, conforme a Constituição Federal
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MP Eleitoral expede recomendações a agentes públicos e conselheiros tutelares em Alvarães e Uarini
Medidas visam atuação preventiva para garantir a lisura do pleito e resultados eleitorais legítimos
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Doações a afetados pela seca devem ser desvinculadas de candidatos em período de campanha, recomenda o MP Eleitoral
Alimentos doados a duas comunidades isoladas em Tabatinga motivaram a recomendação
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MP Eleitoral ingressa com representação por propaganda eleitoral antecipada em Tefé
Medida acontece após pré-candidatos ignorarem as recomendações eleitorais do MPAM e instigarem a população a participarem de comícios políticos fora de época
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