Recomendação alerta que qualquer promoção política durante a entrega de bens em meio a estiagem poderá resultar em sanções judiciais
Leia Mais MP emite recomendação para impedir uso eleitoral na distribuição de cestas básicas e caixas d’água em Nhamundá
Mais de 1,2 mil estudantes de níveis médio e superior inscreveram-se no processo seletivo
Leia Mais MP do Amazonas divulga resultado preliminar de Processo Seletivo para Formação de Cadastro de Estagiários para capital e interior
Decisão aconteceu após a Promotoria de Beruri ingressar com Ação Civil Pública apontando a falta de informações por parte do Executivo Municipal
Leia Mais Justiça acata pedido do MP do Amazonas e bloqueia repasse federal de R$ 12 milhões à Prefeitura de Beruri por falta de transparência
Prazo para registro de candidatos a prefeito termina hoje (15)
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Texto precisa ser aprovado pelos senadores antes do dia 28 de agosto
Leia Mais Câmara aprova MP que aumenta salário mínimo e amplia isenção do IR
Texto vai para votação no Senado
Leia Mais Câmara aprova MP que concede aumento salarial a servidores federais
Silvinei Vasques se aposentou três dias após ser exonerado
Leia Mais MP pede ao TCU que cancele aposentadoria concedida a ex-diretor da PRF
Decreto está no Diário Oficial da União
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MP reduz alíquota do IRRF para operações de arrendamento de aeronaves. Presidente também sancionou o MEI Caminhoneiros.
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Presidente prorroga isenção de IPI na compra de carro. Medida vale para pessoas com deficiência e motoristas profissionais.
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Governo publica MP com regras para renegociação de dívidas do Fies. MP vale para quem contratou financiamento até o 2º semestre de 2017.
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Cartório deve comunicar ao MP registro de nascimento feito por menores. A medida tem como objetivo, aumentar a fiscalização em relação aos crimes de estupro.
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O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (29) uma medida provisória (MP) com o objetivo de modernizar e desburocratizar o ambiente de negócios no Brasil, melhorando…
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