Corte pode determinar ao Congresso regulamentação de lei sobre o tema
Leia Mais Supremo retoma nesta quarta julgamento sobre licença-paternidadeTag: licença-paternidade
Em dezembro, STF julga licença-paternidade, estatais e agenda verde
Estão previstas cinco sessões plenárias
Leia Mais Em dezembro, STF julga licença-paternidade, estatais e agenda verdeSTF julga em dezembro omissão do Congresso sobre licença-paternidade
Votos devem ser computados no julgamento presencial
Leia Mais STF julga em dezembro omissão do Congresso sobre licença-paternidade