Mantendo o retrospecto de ser um dos parlamentares mais atuantes na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente do Legislativo…
Leia Mais Deputado Roberto Cidade teve 24 propostas transformadas em Leis, somente no primeiro semestre deste ano
No primeiro semestre de 2024, o Governo do Estado sancionou 24 leis, aprovadas pelos deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), relacionadas à área da…
Leia Mais Governo do Estado sancionou 24 leis da Aleam voltadas à saúde, no primeiro semestre
O Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOM) traz em sua última publicação, no dia 10 de janeiro, os atos sancionados pelo governador em exercício,…
Leia Mais Roberto Cidade sancionou 27 leis enquanto esteve como governador em exercício do Amazonas
Na próxima segunda-feira (18), o Programa Nacional de Imunização (PNI) completa 50 anos. Criado em 1973, o PNI fez com que o Brasil oferecesse por…
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Em homenagem ao nascimento da médica pediátrica e sanitarista brasileira Zilda Arns, fundadora da Pastoral da Criança, é comemorado o Dia Nacional da Educação Infantil…
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Leis garantem direitos de consumidores de internet e TV por assinatura.
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Defesa e proteção da mulher estão na pauta das leis sancionadas. Desde o início de seu mandato, em 2019, o presidente da Assembleia Legislativa do…
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Pessoas com Deficiência no Amazonas tem 19 leis de proteção. A inclusão dos direitos das Pessoas com Deficiência e sua proteção social segue sendo um…
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Novas leis da Aleam fortalecem os direitos dos consumidores. Os parlamentares legislaram ainda sobre os serviços prestados pelas operadoras de planos de saúde.
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Aleam combateu a violência contra mulher e apoiou as vítimas em 2021. As novas Leis preveem coibir o assédio e violência por questões de gênero…
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