DPE-AM garante matrícula de estudante do FIES impedida de renovar por débitos em faculdade
Lei prevê que estudantes não podem sofrer nenhum tipo de penalidade por parte de faculdades e universidades, mesmo com boletos de pagamentos em aberto
Lei prevê que estudantes não podem sofrer nenhum tipo de penalidade por parte de faculdades e universidades, mesmo com boletos de pagamentos em aberto
Projeto “Partiu Defensoria” promoverá imersão na rotina da instituição e destaca o papel das equipes técnicas na garantia de direitos
Ação do projeto “Meu Pedaço de Chão – da Ocupação à Titulação” levará atendimento jurídico gratuito a moradores do Monte Sinai e Monte das Oliveiras
Cerimônia de premiação com os vencedores das sete categorias acontece na próxima terça-feira (19) na sede do MJSP
Treinamento contou com a participação da defensora pública Caroline Braz, coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher
A expectativa é que, durante os cinco dias de evento, 1.750 atendimentos sejam realizados; mutirão acontecerá no Centro de Convenções Vasco Vasques entre os dias 13 e 17 de abril
Novo analista jurídico já atuou na instituição como residente; ele vai reforçar o atendimento na capital
Vítimas podem buscar assistência jurídica, social e psicológica no Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher
Decisão barra o desmonte forçado agendado para 1º de maio e protege famílias e trabalhadores que não foram ouvidos no processo
Além do atendimento direto ao consumidor, o acordo também prevê a realização de ações educativas
