Projeto de Amom contra fraudes a idosos avança na Câmara Federal
Proposta cria sistema nacional para identificar indícios de exploração financeira
Proposta cria sistema nacional para identificar indícios de exploração financeira
Texto define condutas e estabelece penas para casos de ausência de exercício funcional, criando crime específico para nomeação e recebimento sem exercício da função
Sob relatoria de Amom Mandel substitutivo adequa projeto à Lei Brasileira de Inclusão e garante segurança jurídica à proposta
Projeto que amplia exigências na formação inicial e continuada de docentes é marco do avanço da inclusão escolar no país
Amom contesta Ministério das Comunicações e defende subsídio direto para inclusão digital
Com pacote de seis projetos de lei, deputado eleva o tom contra a cultura redpill
Pedido questiona imparcialidade e “aparência de neutralidade” na condução do inquérito
Pedido aponta ocupação irregular, falhas de vigilância e cobra providências antes do retorno das aulas
