O superintendente adjunto de Operações da Suframa, Luciano Tavares, proferiu na tarde dessa terça-feira (6), no auditório da sede da Prefeitura Municipal de Manaus, a palestra inaugural da 10ª Semana de Estudos sobre o Orçamento Público. O evento, que ocorre até esta quinta-feira (8), está sendo organizado pela Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional (Espi) – vinculada à Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad) –, em parceria com a Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef). A programação inclui a realização de palestras, mesas redondas e minicursos com o objetivo de discutir diversas questões inerentes ao planejamento orçamentário e à otimização na utilização de recursos públicos.
Após o pronunciamento das autoridades que compuseram a mesa de abertura dos trabalhos, incluindo o prefeito de Manaus, Arthur Neto, e o titular da Semef, Lourival Praia, o superintendente adjunto Luciano Tavares discorreu sobre o tema “Zona Franca de Manaus: Sua Relevância Estratégica para o Desenvolvimento Regional”.
Além de explicar a trajetória histórica da Suframa e do modelo Zona Franca de Manaus, contextualizando suas criações com a lógica da integração nacional e da promoção do desenvolvimento socioeconômico regional, Tavares também abordou os diversos segmentos e localidades nas quais a Autarquia atua, incluindo atividades voltadas à indústria, ao comércio, à agricultura e ao setor de serviços e a administração de incentivos fiscais nos Estados da Amazônia Ocidental (Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima) e nos municípios de Macapá e Santana, no Estado do Amapá. A apresentação também buscou destacar as contribuições da ZFM para a defesa nacional, a preservação ambiental, a redução do desemprego em todo o território nacional e a evolução de indicadores socioeconômicos da região, tais como Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
Tavares também abordou os indicadores de desempenho do Polo Industrial de Manaus (PIM) e os marcos regulatórios da Zona Franca de Manaus, da Amazônia Ocidental e das Áreas de Livre Comércio administradas pela Autarquia. Espaço de destaque na apresentação foi reservado, ainda, à divulgação das conclusões do estudo elaborado pela Fundação Getúlio Vargas e publicado em março deste ano que indicam que, entre outros resultados, o modelo Zona Franca de Manaus possui efeito multiplicador de investimentos – para cada R$ 1 investido na região, há um retorno estimado de R$ 1,14 a R$ 3,03 -, bem como contribuiu para o crescimento da participação da região nas exportações nacionais e reduziu a pressão sobre a floresta amazônica.
A palestra foi encerrada com a apresentação da visão da Suframa sobre a necessidade de estímulo a novas matrizes de desenvolvimento na região a partir de vetores complementares como piscicultura, mineração, turismo e bioeconomia.
Alternativas
Ao final da palestra, durante a fase de perguntas e respostas, o titular da Semef, Lourival Praia, ressaltou a importância do modelo Zona Franca de Manaus para a cidade, estimando que aproximadamente 95% das receitas da capital amazonense são advindas das atividades do Polo Industrial de Manaus (PIM) e citando o efeito multiplicador dos investimentos realizados na região. Ele também indagou de forma mais direta sobre as propostas em construção por parte da Suframa e do governo federal voltadas ao estímulo de novas matrizes de desenvolvimento complementares à ZFM.
O superintendente adjunto Luciano Tavares ressaltou a contribuição da Suframa para o desenvolvimento socioeconômico de Manaus e afirmou que a Autarquia está buscando, sim, a implementação de atividades complementares baseadas nas potencialidades da região. “Temos a garantia constitucional dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus até 2073, no entanto, não podemos ficar parados. Já estamos buscando projetos como, por exemplo, no segmento do turismo, que venham fazer parte de um banco de iniciativas para que, no momento em que tenhamos os recursos, tenhamos plenas condições de fazer a implementação. E assim será feito em outras áreas. Essa preocupação existe, temos que buscar as alternativas”, disse Tavares.
