A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) divulgou o Relatório de Resultados da Lei de Informática referente ao biênio 2018-2019. Este documento analisa os investimentos em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) realizados pelas empresas beneficiadas pela Lei nº 8.387/1991. O relatório destaca os avanços no setor de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), mas também aponta desafios no cumprimento da política pública destinada a fortalecer o ecossistema tecnológico da Amazônia Ocidental e do Amapá.
Crescimento do Setor e Desafios Regionais
O período de 2018-2019 revelou um crescimento notável de 41% no faturamento das empresas de TIC, passando de R$ 16,7 bilhões em 2017 para R$ 23,5 bilhões em 2019. Esse aumento foi superior à média do Polo Industrial de Manaus (PIM), que registrou uma alta de 27,7% no mesmo período. As empresas investiram R$ 1,61 bilhão em iniciativas de PD&I, ultrapassando as obrigações legais. No entanto, o relatório também destacou desafios, como a concentração de investimentos em Manaus, resultando em um desequilíbrio no desenvolvimento regional.
Investimentos e Programas Prioritários
A análise do relatório evidenciou que os cinco Programas Prioritários receberam em média R$ 50 milhões por ano. O Programa de Economia Digital e o de Formação de Recursos Humanos foram os que mais receberam aportes, com 82,2% dos recursos destinados a esses dois setores. Além disso, as mudanças introduzidas pela Lei nº 13.674/2018 ampliaram o escopo dos investimentos em inovação, incluindo o Amapá e estabelecendo novos mecanismos de aporte, como os Fundos de Investimentos em Participações (FIPs).
Esforços pela Descentralização
Apesar dos avanços, o relatório mostrou que a maior parte dos investimentos ainda ocorre no Amazonas, o que gerou preocupações sobre a concentração de recursos. Para mitigar esse desequilíbrio, a Suframa adotou medidas de descentralização, obrigando os investimentos fora da Região Metropolitana de Manaus a partir de 2020. A ideia é incentivar o desenvolvimento em outras partes da Amazônia Ocidental, criando condições para que os recursos sejam distribuídos de maneira mais equilibrada entre os estados da região.
Conclusão e Expectativas para o Futuro
O relatório reafirma a importância da Lei de Informática para o desenvolvimento científico e tecnológico da região, mas também sugere ajustes para melhorar a distribuição dos investimentos. A Suframa continua avaliando os dados dos anos seguintes e trabalhando para aprimorar as políticas públicas, promovendo um crescimento mais equilibrado e sustentável para a Amazônia.
