O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD), em parceria com a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), deu início à 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A abertura ocorreu nesta quinta-feira, 16/12, e segue até sexta-feira, 17, no Parque Municipal do Idoso (PMI), bairro Nossa Senhora das Graças, zona Centro-Sul.
“Essa é uma atividade que se constituiu no ápice do processo democrático que nós vivemos, no item controle social. É uma realização do CMDPD e com apoio total da Prefeitura de Manaus, na gestão David Almeida. Essa conferência tem o propósito de conferir as políticas públicas das pessoas com deficiência e todas as suas manifestações física, mental, intelectual e outras formas, buscando trazer definições e propostas para uma Manaus mais inclusiva”, afirmou a subsecretária municipal de Políticas Afirmativas para as Mulheres e Direitos Humanos da Semasc, Graça Prola.
Tema 2021
Com o tema “Cenário atual e futuro na implementação dos direitos das Pessoas com Deficiência: construindo uma Manaus mais inclusiva”, a conferência contou com a participação de representantes da Prefeitura de Manaus, Organizações da Sociedade Civil (OSCs), entre outros.
De acordo com Selma Dantas, representante do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o trabalho do conselho é atuar, proteger e supervisionar todas as políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência.
“Existem quatro pilares para que as pessoas com deficiência vivam melhor: dignidade, funcionalidade, autonomia e qualidade de vida. Entre as diversas propostas que são discutidas, está a implantação de centros de reabilitação trabalhando de forma multidisciplinar”, destacou.
Um dos objetivos do evento foi a ampliação de debates sobre a garantia dos direitos, aprofundando questões pertinentes à elaboração de políticas públicas, que efetivamente atendam a essa parcela da população.
Conforme a palestrante Cátia Lemos, a participação das pessoas na conferência fortalece mais ainda a implementação das políticas públicas. “A presença das pessoas com deficiência é fundamental, porque nada pode ser discutido, debatido e pensado sem a presença daqueles e daquelas, que durante muito tempo foram excluídos de todo o processo de emancipação social”, afirmou.
A programação desta sexta-feira, 17/12, contará com a eleição das instituições da sociedade civil do CMDPD, para o mandato 2022/2024, elaboração de propostas pelos grupos de trabalho, e continuidade e término da plenária final.