Uma Cessão de Tempo no Grande Expediente desta terça-feira (20) aos membros do Sindicato dos Professores e Pedagogos de Manaus (Asprom Sindical) pedindo investigação dos gastos da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) gerou debate sobre a necessidade de instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os gastos com a educação pública estadual do Amazonas.
Durante a Cessão de Tempo, a professora Helma Sampaio, coordenadora geral do sindicato dos Professores e Pedagogos (Asprom), pediu a instauração da CPI para que os gastos do governo com a educação e prováveis desvios possam ser apurados. “Entendemos que já virou uma prática comum da Secretaria de Educação do Estado fazer compras sem licitação a preços exorbitantes, além de contratos emergenciais como os feitos para o transporte e merenda escolar no ano passado e até hoje não foram esclarecidos. Infelizmente temos motivos para acreditar que existem desvios sendo feitos, como os R$ 10 milhões gastos com os protocolos de segurança sem necessidade, pois, ao nosso entender não deveria haver retorno, mas este recurso poderia ser investido em suporte tecnológico para realização do teletrabalho dos professores. Esse protocolo é inútil porque não garantiu que professores e alunos não fossem contaminados por Covid-19, ainda mais com máscaras gigantes que viraram memes e motivo de vergonha nacional e ainda custaram R$ 2,3 milhões aos cofres públicos”, enumerou.
Após o pronunciamento da professora, o deputado Wilker Barreto (Podemos) voltou a insistir na necessidade de a Assembleia instaurar a CPI da Educação como forma de apurar os gastos com a educação. “Falta apenas uma assinatura, eu não vou participar a CPI por estar em campanha política, mas não posso me calar e tratar com normalidade essas suspeitas. Se a Assembleia não instaurar a CPI corremos o risco de ver o estado do Amazonas ruir sem fazer nada”, alertou.
Já Dermilson Chagas (Podemos) citou que diferente de mais de 80% dos municípios brasileiros que suspenderam o retorno presencial às aulas, o Amazonas vai na contramão, insistindo no retorno presencial que já acarretou em mortes de professores. “O que esperamos é que os órgãos de fiscalização no Amazonas, como o Tribunal de Contas e o Ministério Público, investigue a situação real da secretaria de educação. Nos outros estados estamos vendo várias cidades suspendendo as aulas presenciais, enquanto aqui no estado o Governo obriga os alunos e professores a estarem presencialmente, o que há por trás disso? A população aguarda por uma investigação séria sobre esses gastos”, afirmou.
Atentado político
Abdala Fraxe (Podemos) denunciou um atentado político em Amaturá (a 908 km de Manaus), quando duas lanchas do candidato a prefeito Zezinho Eufrásio foram criminosamente incendiadas. O deputado se solidarizou com o candidato, lamentando o ocorrido e afirmando que o incidente só serve para mostrar que o município precisa de um novo rumo político.
Combate à Covid-19: Mais leitos em Tefé e Tabatinga
Carlinhos Bessa (PV) agradeceu ao Governo do Estado pela disponibilização de mais quatro leitos de UTI, sendo dois no município de Tabatinga (a 1.106 km de Manaus) e dois em Tefé (a 522 km de Manaus) ainda esta semana, lembrando que a ampliação de leitos de UTI foi um requerimento do próprio parlamentar, ainda no início da pandemia. Além disso, Bessa comemorou a fase de planejamento e futuro recapeamento das estradas Emade e Agrovila, no município de Tefé, possibilitando escoamento e tráfego mais seguro aos produtores.
Energia Elétrica em comunidades à beira da BR 174
O deputado estadual João Luiz (Republicanos) falou sobre Audiência Pública realizada em uma comunidade localizada no KM 41, a Comunidade Canãa, na BR-174 (Manaus- Presidente Figueiredo) sobre falta de energia elétrica na manhã desta segunda-feira (19) com representantes da Eletrobrás e outros órgãos para tentar solucionar o problema da falta de energia elétrica que gera prejuízos aos produtores rurais e o deputado parabenizou o posicionamento da empresa em normalizar a geração de energia desde o KM 21 ao 43.
Fazenda Esperança
Em outra Cessão de Tempo, desta vez para a Fazenda Esperança, o padre Vinícius Gouveia, agradeceu aos deputados pelas emendas destinadas ao projeto, pedindo, para o ano de 2021, que as emendas continuem sendo destinadas para estruturação do projeto no interior do Amazonas, onde a Fazenda Esperança vai se fazer presente. “Nossa Fazenda Esperança está completando 20 anos de existência, com 250 acolhidos em Manaus, iniciando uma nova unidade em Manaus e já no próximo ano, teremos unidades em Tefé (a 522 km de Manaus), Coari (a 363 km de Manaus) e São Paulo de Olivença (a 982 km de Manaus), com pedidos de instalação de unidades femininas em São Gabriel da Cachoeira (a 852 km de Manaus) e Autazes (a 112 km de Manaus). Por isso, peço que no próximo ano, os deputados colaborem conosco, destinando emendas para as atividades da Fazenda Esperança no interior, para estruturação e também para que consigamos restabelecer o convênio com o Governo do Estado que há dois anos não conseguimos e isso é preocupante pois é este convênio que custeia nossas despesas de manutenção como energia e água”, solicitou.
Alguns deputados se manifestaram favoravelmente ao pedido, como Adjuto Afonso (PDT), que sugeriu a inclusão do convênio na Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano, quando o projeto do Governo do Estado chegar à Assembleia, assim como assim como as emendas parlamentares.
Carlinhos Bessa (PV), Alessandra Campêlo (MDB), Sinésio Campos (PT), João Luiz (Republicanos) e Belarmino Lins (Progressistas) ressaltaram a importância do trabalho desenvolvido pela Fazenda Esperança, comprometendo-se com a destinação de emendas.
