“A (re)construção das ouvidorias frente à administração pública dinâmica e digital” será discutida durante o 4º Simpósio Nacional de Ouvidorias, nesta sexta-feira (27), a partir das 13h30 (horário de Manaus). O evento, promovido pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), será realizado 100% virtual, com transmissão ao vivo pelas redes sociais (Youtube, Instagram e Facebook) da Corte de Contas.
O evento tem o intuito de proporcionar à sociedade uma discussão e reflexão acerca da necessidade de reconstrução das ouvidorias na era digital, diante da evolução dos mecanismos institucionais e sociais de controle, acompanhamento e participação na gestão pública.
“Temos investido na aproximação com a sociedade através de meios eletrônicos e já utilizamos ferramentas para cada vez mais aproximar o cidadão amazonense do TCE. Um exemplo disto é o WhatsApp da Ouvidoria, canal para denúncias e manifestações. Com o Simpósio, vamos discutir, sobretudo, o posicionamento das Ouvidorias na chamada “era digital” para garantir mecanismos efetivos de controle social da gestão pública”, disse o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello.
A 4ª edição do Simpósio conta com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) e da Escola de Contas Públicas (ECP) do TCE-AM.
Programação
A abertura do evento será feita pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello; pelo ouvidor do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro; e pelo conselheiro do Tribunal de Contas de Tocantins (TCE-TO), Manoel Pires dos Santos.
Marcada para às 14h (horário de Manaus), a conferência de abertura do simpósio será feita pelo conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco, Valdecir Fernandes Pascoal.
O 1º painel terá como tema a “Transformação Digital, Cidadania e Humanização”. A temática será discutida pelo corregedor-geral da União, Gilberto Waller Júnior, e pela coordenadora-geral de Inovação e do Laboratório de Inovação Gnova da Escola Nacional de Administração Pública, Marizaura Reis de Souza Camões, com mediação pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN) e presidente do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do Instituto Rui Barbosa (IBR), Antônio Gilberto de Oliveira Jales.
O segundo painel abordará o tema “Canais de Denúncia, Lei Geral de Proteção de Dados e Compliance”. Mediado pela coordenadora da Rede de Ouvidorias do Amazonas, Fabiana Pacífico Seabra, o painel contará as falas do notário, Jeibson dos Santos Justiniano, e do advogado e especialista em Compliance, Daniel Perrelli Lança.
A programação do evento terá ainda, entre os painéis, a divulgação dos cinco vencedores do concurso de vídeos Cidadania em Foco que serão premiados com R$ 1 mil, cada, por vídeos sobre a importância do papel do cidadão no controle social.
