Sidney Leite, deputado federal pelo PSD do Amazonas, questionou na última quarta-feira (30), a ministra do Meio Ambiente Marina Silva, durante reunião na Comissão de Minas e Energia, sobre o licenciamento da BR 319 que ficou fora do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal.
O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no dia 11 de agosto, vai investir R$ 29,6 bilhões em obras em Rondônia, que tem interligação com o Amazonas por meio da BR 319, que não foi incluída no plano final.
Sidney relembrou a dificuldade do estado no acesso ao oxigênio durante a pandemia, devido o isolamento terreste, matando milhares de pessoas, e destacou a importância dessa rodovia para a economia da Amazônia Ocidental e do oeste do estado do Pará que passam a ter ligação direta com o país.
De acordo com o parlamentar, para a ministra é preciso ter um tripé de viabilidade ambiental, econômica e social para que a obra seja realizada, o que foi refutado por Leite com um estudo do Banco Mundial, que coloca a logística do estado como um dos maiores gargalos no aumento de arrecadação do PIB que pode chegar a 38%.
“Se os números do Banco Mundial por si só não é justificativa para o ponto de vista econômico, não consigo saber o que mais seria. Agora do ponto de vista ambiental, não podemos punir a população e o empreendedor pela incapacidade e omissão do Governo Federal e Estadual em tratar essa possibilidade de desmatamento com a pavimentação da rodovia”, destaca.
O deputado chamou atenção ainda para os gastos em manutenção que superam a casa do bilhão, só nos últimos dois anos.
“Nos últimos dois anos o investimento em manutenção dessa BR já passou um bilhão e quinhentos mil reais, ou seja, todo ano se coloca dinheiro para manutenção de uma estrada que vive em dificuldade, então eu não acho nem razoável nesse sentido”, afirma.
Para a ministra a demanda é legítima do ponto de vista social mas altamente preocupante do ponto de vista ambiental devido a grande extensão de floresta do trecho da estrada.
“Eu costumo dizer que o Ibama nem facilita e nem dificulta. Mas a BR do ponto de vista social é muito importante e o pedido é legítimo, mas quando pensamos no ambiental ele se torna preocupante, e quando pensamos no econômico, é uma questão a ser tratada. Ainda que exista o traçado da estrada, você tem um trecho muito grande de floresta”, disse.
Marina pontuou ainda a importância da preservação principalmente para o Amazonas que já foi o estado mais preservado na região Norte e hoje ocupa a terceira posição no ranking.
“O estado do Amazonas já foi o mais preservado da região, mas hoje infelizmente ocupa a terceira posição em desmatamento, já tendo ocupado inclusive a segunda posição. Quando eu fui ministra de 2003 a 2008 e naquela época não existia viabilidade econômica ou ambiental comprovada e uma estrada quando se faz ela é importante para carregar passeiro e todo mundo sabe disso mas é preciso analisar o investimento econômico associado a um empreendimento dessa magnitude que é asfaltar uma estrada”, conta a ministra.
O presidente Lula afirmou em entrevista que um estudo de viabilidade técnica será realizado pelo gabinete da Casa Civil, para que não aconteça de forma precipitada.
“A questão ambiental é muito crítica nessa parte da Amazônia. O que nós decidimos agora no PAC? Ao invés da gente colocar de forma precipitada ou a gente dizer que não vai colocar de forma precipitada, nós decidimos construir um grupo especial para dar a palavra definitiva”, garantiu.
