PL pode beneficiar servidores públicos que atuaram na pandemia contra o coronavírus poderão ter a contagem em dobro do tempo de serviço.
PL pode beneficiar servidores públicos que atuaram na pandemia.
Os profissionais da área da saúde, policiais e bombeiros militares, policiais civis, técnico-científicos, penais e agentes socioeducativos poderão ter direito a contagem em dobro do tempo de serviço exercido durante o período de pandemia.
É isso que especifica o Projeto de Lei (PL) nº 34/2022, que iniciou, nesta terça-feira (8), o prazo de três dias na pauta de tramitação ordinária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
O autor da propositura, deputado Saullo Vianna (PTB), informou ainda que a contagem em dobro deverá ser aplicada também a benefícios dos servidores públicos, como quinquênios e licenças-prêmio. “O período será determinado a partir da declaração de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em 11 de março de 2020”, detalhou o parlamentar.
