O apoio necessário no momento de mais profunda dor. Essa é a proposta do SOS Funeral da Prefeitura de Manaus, que reforçou atendimento às famílias em vulnerabilidade durante a pandemia do novo coronavírus, causador da Covid-19. Funcionando todos os dias, em regime de plantão 24h, o serviço funerário gratuito teve a demanda ampliada e atendeu mais de mil famílias entre os meses de março e abril deste ano.
“A morte é um dos momentos mais dolorosos para quem perde um ente querido e há ainda a preocupação com os trâmites burocráticos. A Prefeitura de Manaus é uma das poucas no país a oferecer um serviço de apoio funerário às famílias em vulnerabilidade social e econômica, mais que isso, dando também o amparo psicossocial necessário aos familiares”, destacou a presidente do Fundo Manaus Solidária, a primeira-dama Elisabeth Valeiko Ribeiro.
A funcionária pública Irenice Monteiro, 53, foi em busca do serviço do SOS Funeral e, sentada em um salão vazio com os olhos vermelhos e cheios de lágrimas, ela não escondia a dor da perda do companheiro. O marido agora faz parte da estatística das vítimas da Covid-19. Ele morreu na última quinta-feira, 13/5, no hospital Delphina Aziz, referência no tratamento da doença no Estado.
“Quando cheguei fui bem acolhida. Ninguém está preparado para morte, me vi pega de surpresa em um momento que estou sem condições financeiras para arcar com os custos funerários. Minha chefe conhecia o serviço e me orientou a procurá-lo. Eu vim correndo e me senti aliviada. Eu pensei que era muito burocrático, mas resolvi tudo com muita agilidade”, finalizou com as lágrimas escorrendo pelo rosto entristecido com a recente perda.
O SOS Funeral é administrado pela Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) e, de acordo com a titular da pasta, Conceição Sampaio, adaptações foram feitas nesse período de pandemia para oferecer mais celeridade no atendimento das famílias que precisam do serviço gratuito, que contempla o translado do corpo, concessão de urna funerária e isenção de taxa de sepultamento.
“Nós temos muito a agradecer pelo trabalho que a equipe do SOS Funeral vem fazendo, não tem sido fácil, pois os dias são desafiadores. Nessa fase da pandemia, muitos protocolos tiverem que ser construídos e melhorados, dialogamos com diversos órgãos municipais e estaduais para melhorar o fluxo de atendimento com toda a lisura que o serviço oferece”, pontuou a secretária.
De março a abril, o SOS Funeral realizou 965 remoções de corpos oriundos de mortes em casa e hospitalar, além de 1.002 concessões de urnas funerárias e isenções de taxa de sepultamento.
Funcionamento
O SOS Funeral funciona, diariamente, em regime de plantão 24 horas, na sede da Semasc, localizada na avenida Ayrão com Ferreira Pena, Centro. Para tirar dúvidas sobre o serviço e buscar um atendimento imediato, o SOS Funeral dispõe de três números de contato: 0800 280 8087/3215-2649/3631-9983.
Em caso suspeito de Covid-19, todos os servidores trabalham com Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) recomendados pelos órgãos sanitários. Vale destacar que o SOS Funeral não executa a remoção de cadáveres em mortes brutais, pois esse serviço compete ao Instituto Médico Legal (IML).
Hellen de Souza, 44, é servidora do SOS Funeral e lida com o atendimento de famílias que perdem seus entes queridos. No mês de fevereiro, ela perdeu o filho. De atendente, ela passou a ser atendida pelo serviço para requerer o benefício eventual da Assistência Social do município de Manaus.
“Quando aconteceu a morte do meu filho, eu fiquei desesperada, pois eu não tinha condições de contratar um serviço particular, eu pensei como faria para sepultar meu filho. Mesmo você trabalhando com isso, acaba ficando desnorteada, mas graças a Deus a prefeitura oferece o SOS Funeral. Eu sou suspeita para falar, se fosse para dá uma nota eu daria mais de dez”, disse ao contar a própria experiência.
Morte em casa
Quando a família se deparar com o óbito em casa, o familiar deve providenciar o Boletim de Ocorrência (B.O.) na delegacia mais próxima, após ter o B.O. em mãos a família deve acionar o SOS Funeral para remoção do corpo na residência com a devida autorização da família. O próximo passo consiste no translado do corpo até a unidade hospitalar autorizada para identificação da causa da morte e emissão da Declaração de Óbito (D.O.). Somente após a expedição da D.O por um médico na unidade hospitalar, o corpo é liberado para continuação do translado com devida autorização da família.
“Após todos os trâmites, com o novo fluxo de atendimento para Covid-19, levamos o corpo para câmara refrigerada no Cemitério Nossa Senhora Aparecida, onde são conservados até o momento do sepultamento ou cremação”, explicou a diretora do Departamento de Proteção Social Básica, Lenise Trindade.
Morte em hospital
O familiar também deverá solicitar o serviço do SOS Funeral caso não opte pelo serviço particular. A diferença é que, quando a pessoa morre em um hospital, o procedimento de identificação da causa da morte e expedição da D.O. é feita pelo hospital onde se encontra com o corpo. A remoção só é feita mediante a autorização do hospital e família com a devida autorização no local.
Documentação
É necessário ter originais e cópias do Registro Geral (RG) e Cadastro de Pessoa Física (CPF) do responsável legal do falecido. Os documentos da pessoa que morreu também devem ser apresentados (RG e CPF) com os originais e cópias. A declaração de óbito é um documento exigido e deve-se apresentar quatro cópias e o documento original, além do comprovante de residência.
Cemitério
Cada atendimento do SOS Funeral gera uma ordem de serviço, que vai em anexo todos os documentos de quem requisitou o serviço e do falecido (D.O, B.O), além da respectiva folha do talão expedido pela Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), responsável pela administração dos sepultamentos nos cemitérios públicos do município.
O talão é fornecido para Semasc e usado para isenção da taxa e para o sepultamento. As folhas do talão dispõem de identificação numérica, após o atendimento no SOS Funeral a família leva o documento para administração do cemitério para o controle de onde haverá o sepultamento.
Caso a família tenha sepultura, ela deverá ir com o responsável do jazigo na administração do cemitério para abertura da sepultura. Caso não tenha, será sepultado no espaço definido pelo cemitério.
