Enquanto a reforma da Previdência não avança, as dívidas dos 100 maiores devedores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no Amazonas atingem R$ 2,8 bilhões. Entre os devedores, aparecem empresas públicas e privadas, fundações, secretarias, prefeituras e governo estadual. De acordo com a lista da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), divulgada no sábado (23), pelo site O Missivista, do jornalista Sérgio Bártholo, o Governo do Amazonas aparece no topo dos devedores, com um débito de R$ 247,2 milhões, seguido pela Secretaria de Estado de Saúde (Susam) com um montante de R$ 40,2 milhões.
“A reforma da Previdência é o tema mais relevante e inevitável que o Brasil tem que enfrentar esse ano. O Governo Federal apresentou uma proposta, pela qual tenho profundas divergências. Sempre há quem diga que não é necessário fazer reforma alguma, e que é preciso cobrar os devedores da previdência, mas vejam: os maiores devedores da Previdência são exatamente o poder público”, declarou o deputado Serafim Corrêa (PSB) durante discurso na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam)na manhã desta segunda-feira (25).
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) deve R$ 26,2 milhões à previdência e a Assembleia Legislativa deve R$ 24,5 milhões. Atrás da Seduc, aparece o falido Ipasea (Instituto de Previdência e Assistência Social do Estado do Amazonas), com dívida de R$ 8,3 milhões.
Outros devedores da União
A Suframa, que integra o próprio Governo Federal, deve R$ 9,2 milhões à Previdência. Entre os municípios do interior, Rio Preto da Eva (a 80 km de distância de Manaus) é o que possui o maior saldo negativo – R$ 53,3 milhões (ver lista no final da matéria).
“Esses entes precisam se explicar, pois essa dívida não pode ficar lá para sempre, provavelmente esses entes estão sendo executados na Justiça Federal e isso tem consequências graves, como o bloqueio do acesso às operações de crédito, a União vai chegar e dizer: ‘Não dou mais aval para quem deve para mim, meus bancos não concederão mais empréstimos’. Então, isso é algo preocupante, e os atuais gestores têm que adotar providências logo”, concluiu Serafim
Consulta
Os dados podem ser consultados no site da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), onde é possível acessar a “Lista de Devedores”:https://www.pgfn.gov.br/.
Na plataforma você poderá pesquisar devedores principais, corresponsáveis ou solidários que possuem débitos com a Fazenda Nacional e também junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Não estão na lista aqueles contribuintes cujos débitos estão parcelados, integralmente garantidos ou suspensos por decisão judicial. Para um resultado mais preciso, a Lista oferece vários filtros de pesquisa.
