WASHINGTON – O Senado americano derrubou nesta quinta-feira a declaração de emergência emitida pelo presidente Donald Trump no mês passado com o objetivo de conseguir os recursos necessários para construir um muro na fronteira dos EUA com o México, uma de suas principais promessas na campanha de 2016. A medida também já havia sido rechaçada pela Câmara de Representantes, marcando a primeira vez na História que o Congresso dos EUA vota contra uma declaração presidencial do tipo.
Apesar de seu partido, o Republicano, ter a maioria no Senado, Trump viu 12 dos parlamentares da agremiação o desafiarem, descambando para o lado da oposição democrata e dando um placar de 59 votos a 41 pela derrubada da declaração de emergência. Ainda assim, a vantagem no Senado não é suficiente para rechaçar um esperado veto presidencial à derrubada, na primeira vez que ele deverá exercer tal poder de forma a manter vivo seu projeto de construção do muro.
“Acredito que o uso dos poderes de emergência nestas circunstâncias viola a Constituição”, justificou o senador republicano Jerry Moran, eleito pelo estado do Kansas, em declaração escrita à mão e publicada por ele na sua conta na rede social Twitter. “Isto leva nosso país para o caminho de um Executivo todo-poderoso, algo que os que escreveram a Constituição temiam.”
Mesmo com a ameaça de veto por Trump, políticos e analistas veem na votação no Senado um forte recado ao presidente sobre as limitações de seu poder que também poderá ser usado nos processos que buscam derrubar a declaração de emergência nos tribunais.
— É uma importante declaração legal – disse o senador Angus King, um dos dois parlamentares independentes da Câmara alta americana. — Ela diz aos tribunais que isto (a declaração de emergência) foi explicitamente desaprovada pelo Congresso. Ao votar esta resolução, o Congresso está reiterando que não aprova este gasto (com a construção do muro).
No Twitter, Trump respondeu, afirmando que vetará a decisão do Senado:
“Veto!”, escreveu o presidente numa primeira publicação. Em seguida, Trump afirmou estar “ansioso para VETAR a resolução defendida pelos democratas que ABRE FRONTEIRAS enquanto aumenta o crime, as drogas e o tráfico de pessoas em nosso país. Agradeço aos fortes republicanos que votaram para apoiar segurança nas fronteiras e o nosso tão necessário MURO!”
Fonte: O Globo
