O Senado brasileiro deu um importante passo no combate ao desperdício de alimentos. Nesta quarta-feira (16), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o projeto de lei que cria a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos. O novo texto prevê um aumento na dedução da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de 2% para 5% para supermercados e estabelecimentos similares que doarem alimentos. A proposta agora segue para análise da Câmara dos Deputados.
Incentivo à Doação de Alimentos
Segundo o senador, “os estabelecimentos preferiam jogar fora alimentos dentro do prazo de validade”, em vez de doá-los. Com a aprovação do projeto, espera-se que mais empresas, agricultores familiares e até pessoas físicas se sintam motivados a realizar doações.
A nova proposta também retira a obrigatoriedade de doação presente no texto original. Com essas mudanças, a proposta pretende tornar o processo de doação mais flexível e acessível, tanto para os doadores quanto para os beneficiários.
Redução do Desperdício no Brasil
O Brasil é um dos países que mais desperdiçam alimentos, com mais de R$ 1,3 bilhão em frutas, legumes e verduras descartados anualmente em supermercados.
A nova Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos representa esperança para muitos e reforça a necessidade de mudança de cultura sobre a doação de alimentos. Com essa medida, espera-se que os brasileiros consigam reduzir o desperdício e ajudar quem mais precisa. Para mais informações sobre iniciativas que visam o bem-estar social e a sustentabilidade, continue acompanhando nossas notícias!
Foto: Rafa Neddermeyer
