Saullo Vianna pede redução do ICMS dos combustíveis
Por conta do constante aumento do preço da gasolina, etanol e óleo diesel nos municípios do Amazonas, o deputado Saullo Vianna (PTB) apresentou requerimento que pede ao governo do estado que viabilize estudo com finalidade de reduzir a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. Leia mais aqui.
Multa para concessionárias que cortarem água e luz por inadimplência
Com a nova legislação, de autoria dos deputados estaduais João Luiz (Republicanos), Josué Neto (PRTB) e Felipe Souza (Patriota), a partir de agora, as concessionárias de água e energia elétrica serão multadas em 35 salários mínimos vigentes, caso forem constatados cortes no fornecimento dos serviços, por falta de pagamento, durante o período de situação de extrema gravidade social, como a pandemia. Leia mais aqui.
