Nessa quarta-feira (04/09), foi sancionada a Lei N° 14.960, de autoria do deputado federal Capitão Alberto Neto (PL/AM), que reconhece o Festival Folclórico de Parintins e os Bois Garantido e Caprichoso como manifestação da cultura nacional.
“Tenho muito orgulho de ser autor desta que é um presente para o Amazonas. Nosso festival é único e merece este reconhecimento por toda sua contribuição com a cultura nacional e por levar o Brasil e o Amazonas para o mundo ver”, celebrou o parlamentar.
A lei 14.960 de 2024 reconhece o Festival Folclórico de Parintins como um dos maiores eventos culturais do Brasil. O evento já é reconhecido como Patrimônio Cultural do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
“O Festival de Parintins atrai milhares de visitantes de todo o país e até do exterior, que se encantam com a riqueza cultural e a energia contagiante do evento. E vai muito além disso, gera emprego e renda na cidade e no Amazonas. Por toda sua importância, nós propomos este projeto em homenagem ao folclore e o povo amazonense”, disse.
O Festival de Parintins será a 13ª expressão reconhecida legalmente como manifestação cultural nacional, e, juntamente com as escolas de samba, festas juninas e outras, passa oficialmente a representar a autêntica cultura do país.
A Lei 14.960/24 é a sétima lei do Capitão Alberto Neto em seis anos de mandato. Seis sancionadas e uma aguardando sanção presidencial.
Leis Sancionadas
Lei nº 14.960, de 04 de setembro de 2024 reconhece o Festival Folclórico de Parintins como manifestação da cultura nacional.
Lei nº 14.951, de 2 de agosto de 2024 dispõe sobre a coloração da órtese externa denominada bengala longa, para fins de identificação da condição de seu usuário.
Lei nº 14.788, de 28 de dezembro de 2023 altera a Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, para aplicar o prazo constitucional de vigência dos benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus e de áreas da Amazônia Ocidental.
Lei nº 14.697 de 11 de outubro de 2023 altera o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, para estabelecer prazo máximo para análise de proposta de Processo Produtivo Básico (PPB).
Lei nº 14.624, de 17 de julho de 2023 altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para instituir o uso do cordão de fita com desenhos de girassóis para a identificação de pessoas com deficiências ocultas.
Lei nº 14.542, de 3 de abril de 2023 altera a Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018, para dispor sobre a prioridade no atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine).
O Projeto de Lei 13/20, que está aguardando sanção, aperfeiçoa a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação e para o setor de semicondutores; adequa o prazo de concessão de incentivos e de estímulo à tecnologia nacional; cria o Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon).
