Manaus – O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, abriu o ano legislativo da Câmara Municipal de Manaus, nesta quarta-feira, 6/2, reafirmando que 2019 será o ano do investimento e realizações em infraestrutura urbana e da educação. O prefeito confirmou que o município disponibiliza de recursos para grandes obras como a construção de passagens de nível na avenida Constantino Nery com as ruas João Valério e Pará, um viaduto no conjunto Manoa, a conclusão do projeto PAC Cidades Históricas e para as obras do Plano de Verão que serão anunciadas em breve.
“Nós queremos fazer essas obras de arte com mais flexibilidade, a exemplo do viaduto 28 de março. O viaduto do Manoa é uma obra exigida há muito tempo e que terá essa caraterística de flexibilidade com várias saídas de trânsito”, explicou o prefeito. As obras estão em fase de preparação do processo licitatório.
“Fiz um balanço do que já fiz e as perspectivas para 2019 que são muito boas. Os recursos próprios que dispomos e os recursos das instituições nacionais e internacionais vão significar um pacote de obras gigantesco. Temos aproximadamente R$ 755 milhões em créditos aprovados e pré-aprovados junto ao Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Comissão Andina de Fomento e BID”, disse o prefeito.
Além das obras de infraestrutura, o prefeito destacou a ampliação da captação e tratamento de esgoto, que será levado pela empresa Águas de Manaus, que tem como meta atingir 80% da cidade com esse serviço até o ano de 2030. Arthur também destacou que este é o ano da ampliação da infraestrutura da educação, com a construção de 11 complexos educacionais direcionados à educação infantil e fundamental, além de sete creches.
Esta é a sétima vez consecutiva que o prefeito de Manaus abre o ano legislativo na Câmara Municipal de Manaus, com a leitura da mensagem do Executivo municipal, em que presta conta de suas ações no ano de 2018 e faz um balanço das principais conquistas nos últimos seis anos de gestão, além de colocar em perspectiva as ações que pretende desenvolver no ano de 2019. O prefeito chegou à Câmara acompanhado da presidente do Fundo Manaus Solidária, a primeira-dama Elisabeth Valeiko Ribeiro, e a solenidade contou com a presença do vice-prefeito de Manaus, Marcos Rotta, de todos os secretários e subsecretários municipais, além de assessores próximos e outras autoridades convidadas.
Um dos principais destaques apresentados pelo prefeito foi o equilíbrio obtido nas contas públicas, com a cidade de Manaus ganhando referência nacional e até internacional na correta e eficaz gestão dos recursos públicos, mesmo em meio à crise econômica que se estendeu pelos últimos três anos no país. “Hoje, Manaus é reconhecida e premiada por instituições nacionais e internacionais, por sua correção e transparência na gestão pública. Somos Triplo A, ou seja, temos entrada garantida no mercado financeiro para pleitear empréstimos, porque temos capacidade de endividamento, saúde financeira e credibilidade. Hoje, as instituições financeiras oferecem recursos para os nossos projetos, o que era uma situação impensável há poucos anos”, afirmou Arthur. O prefeito lembrou, ainda, que a credibilidade das contas públicas tem a ver, também, com a postura de boa pagadora da prefeitura.
Arthur destacou que, de forma histórica, Manaus encerrou o ano de 2018 com déficit zero e que, dos R$ 347 milhões de dívidas recebidas da anterior gestão, já foi tudo liquidado, menos R$ 14 milhões que serão pagos no final do mandato. “Manaus, ao final de 2020, vai ter liquidado todas as dívidas que nós herdamos e pela primeira vez na história entregar uma cidade com dívida zero e com recursos para o próximo prefeito”, frisou.
Primeira medida
A primeira medida anunciada pelo prefeito Arthur Neto para 2019 é um envio de uma mensagem à CMM alterando a constituição da Previdência Municipal dando-lhe autonomia administrativa. Por essa medida, os cargos da direção executiva terão mandato de quatro anos, com prazos alternantes e não coincidentes entre eles. Com isso, o Poder Executivo do município abre mão do controle político do órgão, a exemplo do que já fez quando criou a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman).
“Para mim, a previdência é um santuário que não deve ter interferência política. Quando assumimos, ela estava falida. As pessoas não têm noção de quão perto estiveram de perder suas aposentadorias e proventos”, disse o prefeito, destacando que nos seis anos de seu mandato foi obtida a saúde financeira da instituição. “Sabemos o valor da previdência. Hoje contamos com uma previdência mais efetiva, mais eficaz e mais sólida”, afirmou o prefeito.
Zona Franca
O prefeito pediu aos vereadores que comprem a briga pela Zona Franca de Manaus levando informações importantes para que o novo governo federal aprenda, o mais rápido possível, a importância da Zona Franca para manter a Floresta Amazônica em pé e o grande fator que representa essa floresta na economia e ambiente mundial. “O governo federal tem que aprender, muito rapidamente, o grande poder de barganha que possui frente às potências mundiais e o grande ativo para negociação que tem com a Floresta Amazônica preservada e a parte preservada dessa floresta é a do Amazonas”, destacou.
“Não se trata de um discurso provinciano e ressentido de alguém que não entende que novos tempos estão vindo. Que os novos tempos não sejam a devastação da Floresta Amazônica. Infelizmente, os governantes nunca entenderam essa terra como a parte mais promissora desse país. O Brasil, com a Amazônia, pode ser efetivamente uma potência econômica. Sem Amazônia, é apenas um Chile mais gordinho”, afirmou Arthur. “Nós precisamos de novos polos, de uma reforma de infraestrutura, portos, estradas, hidrovias, telefonia, internet. Precisamos de investimento em capital intelectual e em inovação tecnologia”, concluiu Virgílio.
Novo presidente
Presidindo pela primeira vez a Câmara Municipal de Manaus, o vereador Joelson Silva disse que, mantendo a independência entre os poderes, o Legislativo estará pronto a exercer sua função em favor da população de Manaus. “Nossas expectativas são muito boas, estou feliz em ter a confiança dos vereadores para o exercício da presidência e a Câmara manterá sempre uma relação institucional de alto nível com a Prefeitura de Manaus”, afirmou.
Fonte: Semcom
