O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), é autor de três projetos de lei e uma lei promulgada em defesa dos direitos das crianças. O parlamentar relembra, nesta terça-feira, 12 de outubro, data que se comemora o Dia das Crianças, sua atuação em benefício das crianças amazonenses.
“As crianças são, literalmente, o futuro do nosso País. O político que pensa em melhorias futuras, tem que olhar com carinho para as crianças. Meu mandato sempre terá esse cuidado, até porque sou pai de três crianças e, assim como quero o melhor para eles, quero, também, para as demais”, afirmou.
O projeto de lei 478/2019, que tramita no parlamento estadual, Instituiu o dia 30 de agosto como o Dia de Prevenção de Acidentes com Crianças e Adolescentes. O PL 184/2021, trata de questão relacionadas à violência contra crianças, já que, obriga condomínios residenciais e comerciais a informar aos órgãos de segurança ocorrência ou indício de violência contra os pequenos.
Já o projeto Lei 321/2021, institui a política estadual de busca de crianças e jovens em idade própria para a educação básica obrigatória.
“A ideia é que nenhuma criança fique fora da escola e também combater a evasão escolar”, destacou.
Virou lei
Roberto Cidade tem uma lei promulgada que trata de crianças. A Lei nº 5.431, de 26 de março de 2021, torna obrigatório que hospitais públicos e privados notifiquem ocorrências de uso de bebida alcoólica ou entorpecentes por crianças e adolescentes.
