Por iniciativa do deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) promoveu nesta terça-feira (9), um amplo debate em torno do Projeto de Lei (PL) nº 96/2019, que trata sobre a violência obstétrica no Estado. Na reunião, parlamentares e mulheres vítimas de maus tratos nas maternidades discutiram ponto a ponto do texto original e entraram em consenso sobre diversas mudanças a para aperfeiçoar a matéria.
O PL, que recebeu pedido de vistas na votação da semana passada, deverá retornar ao plenário nesta quarta-feira (10), já com uma nova redação. Um substitutivo será apresentado por Ricardo Nicolau com a autora Alessandra Campêlo (MDB). As deputadas Joana Darc (PR), relatora da proposta, e Therezinha Ruiz (PSDB) também participaram das discussões, além de integrantes do movimento social Humaniza Coletivo Feminista.
Para Ricardo Nicolau, que já havia debatido o tema com o Sindicato dos Médicos, a reunião com as mulheres envolvidas com a causa foi esclarecedora. “Convidei as mulheres para também escutá-las e, em conjunto, aprimorar esse projeto. Queremos que ele cumpra seu papel sem esquecer as questões técnicas que precisam ser respeitadas. Sou a favor dessa proposta e contra qualquer tipo de violência”, disse o deputado.
Mudanças
As alterações se concentram principalmente na inclusão de critérios técnicos no enquadramento de condutas ofensivas, abusivas e violentas praticadas por equipes de saúde nas redes pública e privada de saúde. O novo texto considera como violência obstétrica, por exemplo, fotografar, filmar ou gravar conversas no ambiente hospitalar sem a autorização da gestante.
Pela nova redação, passa a se considerar como violência obstétrica o ato de impedir a mulher de se comunicar com pessoas externas, conversar ou receber visitas se as condições clínicas assim permitirem. Outro caso é a não aplicação de analgesia ou anestesia de parto quando solicitado pela parturiente que apresente condições clínicas favoráveis.
Saldo positivo
A autora do PL elogiou a iniciativa de Ricardo Nicolau em chamar as mulheres para o debate. “A partir dessa reunião, o projeto fica ainda melhor. Ele não criminaliza nenhum profissional, apenas esclarece o que é violência obstétrica para as mulheres e os profissionais da saúde. A penalização fica para uma regulamentação por parte do Executivo, que será o segundo passo”, explicou Alessandra Campêlo.
Relatora do PL, Joana Darc destacou a importância da construção conjunta da proposta. “Parabenizo a iniciativa do deputado Ricardo Nicolau porque mais do que apenas fazer pontuações no plenário, Vossa Excelência está aqui contribuindo e demonstrando que quer ajudar a melhorar esse projeto. No relatório final, constarão as ponderações tanto dos médicos como das mulheres”,declarou a deputada.
A presidente do Humaniza Coletivo Feminista também fez coro às deputadas ao fim das discussões. “Foi uma iniciativa muito positiva nos convidar para esse debate. É preciso ouvir o outro lado e nada mais justo que chamar as mulheres que foram violentadas. Pudemos contar com a ajuda dos deputados para aprimorar o que foi apresentado. Será uma vitória das mulheres”, disse.
