A retificação de nome e gênero no Amazonas trouxe cidadania para 28 pessoas trans em 2024. Esse serviço, promovido pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), vai além da documentação: ele representa uma afirmação de identidade e dignidade. Para a estudante Melissa Renatha, uma das beneficiadas, esse processo simboliza o reconhecimento de quem ela realmente é. A solicitação, feita nos Prontos Atendimentos ao Cidadão (PACs), é acessível e rápida.
Inclusão no Processo de Retificação
O processo de retificação é coordenado pelas secretarias executivas de Cidadania e Direitos Humanos. A Sejusc garante atendimento inclusivo e eficiente, permitindo que solicitantes realizem a mudança com dignidade. Documentos essenciais, como certidões atualizadas e comprovantes de residência, são necessários. Além disso, a declaração de hipossuficiência, emitida gratuitamente para a população LGBTQIAPN+, assegura isenção de taxas para quem reside em Manaus.
Impacto Social e Expansão do Serviço
Melissa enfatizou que ter seu nome oficializado foi uma conquista pessoal e coletiva. A Sejusc planeja expandir esse atendimento em 2025, promovendo mutirões para alcançar mais pessoas trans. Essas ações reforçam a inclusão e ampliam o acesso à cidadania. O gerente de Diversidade e Gênero, Paulo Rogério, destacou que o processo administrativo conclui-se de forma rápida e segura, em até 60 dias.
A retificação de nome e gênero não é apenas uma mudança no papel; é uma transformação social. A ampliação do serviço fortalece a cidadania e promove respeito à diversidade.
Fotos: Ygson França/Sejusc e Arquivo Sejusc
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