O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade, liderou a votação que aprovou, nesta quinta-feira (17/10), a remissão e renegociação de dívidas de produtores rurais e pequenos empresários junto à Afeam. A medida visa mitigar os impactos financeiros causados pela estiagem severa deste ano.
Renegociação beneficia produtores afetados pela seca
Aprovada por unanimidade, a proposta atende a produtores rurais, microempresários e autônomos de baixa renda, que enfrentaram perdas significativas devido à seca. O benefício será concedido apenas para municípios que declararam estado de emergência ou calamidade pública, reconhecidos pela Defesa Civil estadual ou nacional. A decisão da Aleam segue agora para sanção governamental.
Outros projetos aprovados na sessão plenária
Entre elas, destaca-se a aprovação de cinco projetos nos quais Roberto Cidade figura como coautor. Um dos projetos estabelece prioridade no sistema de saúde para pessoas com deficiência e com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Outro texto, liderado pela deputada Joana Darc, consolida direitos relacionados à gratuidade e meia-entrada para pessoas com Síndrome de Down e TEA, além de seus acompanhantes.
Iniciativas sociais e de saúde ganham espaço na Aleam
Entre os demais projetos aprovados, estão iniciativas como a criação da Semana Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e normas para maior transparência sobre serviços no Sistema Único de Saúde (SUS) estadual.
Com essa votação, a Aleam reafirma seu compromisso com políticas sociais e econômicas voltadas a grupos vulneráveis. As medidas aprovadas oferecem suporte essencial em um momento crítico para a agricultura e para pequenos negócios afetados pela estiagem.
Foto: Rodrigo Brelaz
Não perca mais atualizações sobre as decisões da Aleam e seus impactos! Explore outros conteúdos relacionados à política no Amazonas. https://banzeironews.com/
