A 2ª Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro Amazonas começa neste sábado (23), em Manaus. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o programa busca regularizar terras nos nove estados da Amazônia Legal, com foco na agilidade e na inclusão fundiária, fortalecendo a segurança jurídica.
Evento reúne lideranças e ações em toda a região
A cerimônia de abertura acontece no Teatro Amazonas, às 10h, com a presença de autoridades como o corregedor-nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, e o governador Wilson Lima. Durante o evento, seminários e audiências públicas serão realizados para debater a regularização fundiária, envolvendo temas como áreas urbanas e rurais.
Entre os dias 25 e 29 de novembro, cerca de 22 mil títulos serão entregues em estados como Amazonas, Mato Grosso e Pará. O programa promove capacitações para técnicos, visando melhorar processos e fortalecer políticas públicas.
Regularização fundiária: impacto ambiental e social
Criado em 2023, o Programa Permanente de Regularização Fundiária do CNJ busca organizar o uso da terra e proteger áreas ambientais. Além de fomentar o desenvolvimento, a iniciativa contribui para a preservação do ecossistema amazônico. Tais ações ajudam a resolver conflitos fundiários e reforçam a cidadania em comunidades vulneráveis.
Com a entrega de títulos, o Solo Seguro amplia os direitos de propriedade, contribuindo para o desenvolvimento sustentável.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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