A regularização fundiária no Amazonas tem sido fundamental para fortalecer o setor primário. O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), tem avançado na concessão de títulos definitivos a agricultores, pecuaristas e pescadores, permitindo o acesso a incentivos econômicos e promovendo a segurança jurídica. Esse processo não apenas beneficia os produtores, mas também impulsiona o crescimento da economia local e fortalece a inclusão social no estado.
Impacto econômico e social da regularização
A regularização fundiária proporciona uma série de benefícios aos produtores rurais, como destaca Renata Queiroz, titular da Sect. Ela afirma que o processo garante segurança jurídica, o que possibilita o acesso a financiamentos e incentivos governamentais. Além disso, a medida contribui para a redução de conflitos no campo e promove a justiça social, permitindo que mais pequenos produtores se beneficiem dos programas de apoio.
Além disso, a legalização das terras tem um impacto direto no fortalecimento do setor primário. Com terras regularizadas, os agricultores podem expandir suas atividades comerciais e de subsistência com mais confiança e acesso a novos mercados.
Sustentabilidade e preservação ambiental
Outro benefício da regularização fundiária é a promoção de práticas sustentáveis. Ao legalizar a posse da terra, o Governo do Amazonas incentiva o uso responsável dos recursos naturais. Isso é essencial para a preservação do meio ambiente e a redução de impactos negativos na natureza. De acordo com Igor Nonato, chefe do Departamento de Gestão Agrária e Fundiária (DGAF), a regularização fundiária contribui para a adoção de técnicas agrícolas que minimizam a degradação ambiental e protegem as áreas de reserva.
Modelo humanizado e inclusão social
O processo de regularização fundiária no Amazonas segue um modelo humanizado, que prioriza a transparência e a justiça social. A Sect realiza um levantamento socioeconômico nos municípios para mapear as reais condições das propriedades e garantir que os verdadeiros ocupantes da terra sejam devidamente reconhecidos e beneficiados.
Fotos: Divulgação/Sect
