O 1º Fórum de Casas Legislativas do Amazonas (Feclam), realizado pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio do Centro de Cooperação Técnica do Interior (CCOTI), realizado nos últimos dias 21 e 22, reuniu mais de 300 vereadores do interior do estado, entre mais de 700 inscritos, todos em busca de conhecimentos para fortalecer seus mandatos. Os números revelam o sucesso do evento, segundo a avaliação da diretora do CCOTI, Eliane Ferreira. “O resultado foi além da expectativa. Mostra o sucesso do Fórum. O que chamou nossa atenção é que a maioria dos inscritos está no primeiro mandato. Nos dois dias, tivemos discussões sobre temas importantes para os legisladores e eles aproveitaram”, afirmou.
A diretora do CCOTI reiterou ainda que a avaliação dos presentes no 1º Feclam foi extremamente positiva, desde a recepção, que tiveram na Aleam, até a qualidade dos palestrantes. “Alguns comentaram que sempre se sentiram distantes da Assembleia e percebem que essa legislatura tem um olhar diferenciado em relação ao interior. Não medimos esforços para recebê-los da melhor maneira possível”, acentuou.
Segundo Eliane, a ideia de realização do Fórum, que partiu do presidente Roberto Cidade (PV), foi prontamente abraçada pelos demais deputados, que participaram do evento e motivaram vereadores a virem de seus municípios, em busca desse conhecimento. “Os deputados não só prestigiaram o Feclam, como ainda mobilizaram os vereadores a participar, porque sabem o quanto é importante essa aproximação do legislativo estadual com os legislativos municipais”, continuou.
CCOTI Itinerante
O 1º Feclam antecedeu o programa CCOTI Itinerante, que auxiliará as Câmaras Municipais na reformulação das Leis Orgânicas e dos Regimentos Internos das Casas Legislativas municipais. De acordo com Eliane, cada município tem uma particularidade diferente de outro, do mais próximo ao mais distante. “Não podemos pensar em uma realidade única. Por exemplo, em Manacapuru (distante 68 km de Manaus em linha reta) a necessidade dos vereadores e vereadoras passa por cursos de oratória e de produção legislativa. Já em Santa Izabel do Rio Negro (630 km) a questão mais urgente é o Regimento Interno e a Lei Orgânica”, informa.
Próximos passos
O CCOTI Itinerante inicia a fase de realizar encontros por calhas de rio, começando pela do rio Madeira, com visita às câmaras municipais de Humaitá (590 km), Manicoré (332 km), Novo Aripuanã (227 km), Apuí (453 km), Borba (151 km) e Nova Olinda do Norte (135 km). “Nossa ideia é criar uma grande discussão em cada calha para verificar as demandas de cada município, ouvir os parlamentares municipais e então implantar as modificações e oferecer cursos nessas ocasiões”, explica Eliane.
Ela acrescenta que o presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (PV), determinou a criação de um Grupo de Trabalho, composto por advogados e outros profissionais da Assembleia, para elaborar as leis que precisam ser atualizadas nas Câmaras Municipais.
