A proposta do deputado estadual Roberto Cidade (UB) busca promover a igualdade e a valorização da diversidade étnico-racial no Amazonas por meio da instituição de um Protocolo Antirracista. O Projeto de Lei (PL) nº 780/2023, que aguarda sanção governamental, visa combater a discriminação racial nas unidades de ensino do estado, fortalecendo a conscientização sobre o respeito racial em escolas e na sociedade.
Princípios do Protocolo Antirracista
O Protocolo Antirracista tem como pilares a promoção da igualdade de oportunidades a todos os estudantes, independentemente de sua origem étnico-racial. Além disso, o protocolo busca incluir conteúdos relacionados à história, cultura e contribuições das populações negras e indígenas nas atividades pedagógicas. Para isso, pretende ainda estimular a formação continuada de professores sobre racismo e discriminação.
“É fundamental garantir que todos os estudantes aprendam em um ambiente livre de preconceitos e estigmatização”, afirmou Roberto Cidade. Ele ressaltou que o projeto é um compromisso inegociável com a dignidade humana e a diversidade cultural.
Atividades Preventivas e Envolvimento da Comunidade
Na fase preventiva, o protocolo prevê atividades como palestras, seminários e rodas de conversa. Essas iniciativas têm o objetivo de criar um ambiente escolar que valorize a diversidade étnico-racial. Além disso, a proposta incentiva a participação da comunidade escolar, incluindo estudantes, pais e responsáveis, na construção de um ambiente educacional livre de discriminação.
Para garantir a eficácia da proposta, o protocolo estabelece mecanismos de denúncia e acompanhamento de casos de racismo, assegurando a proteção das vítimas e a confidencialidade das informações.
Um Futuro Inclusivo e Justo
Em síntese, o Protocolo Antirracista proposto por Roberto Cidade visa fortalecer a educação no Amazonas. O deputado acredita que essa legislação é crucial para a construção de um futuro mais inclusivo e justo, valorizando a rica história cultural do estado. “Estamos buscando um ambiente educacional que promova respeito e igualdade”, afirmou.
