Projetos relacionados à cultura também viraram Lei em 2021. Entre os Projetos aprovados, está o Auxílio Emergencial Cultural, criado pelo Governo do Amazonas.
Projetos relacionados à cultura também viraram Lei em 2021.
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) esteve atenta à área da cultura, durante o ano de 2021, quando Projetos de Lei (PL) foram aprovados, sancionados e viraram Leis estaduais.
Entre os Projetos aprovados, está o Auxílio Emergencial Cultural, criado pelo Governo do Amazonas por meio da Mensagem Governamental (MG) nº 30/2021, e que após tramitar na Assembleia sob o Projeto de Lei nº 177/2021 foi aprovado pelos parlamentares em abril passado, passando a ser a Lei Ordinária nº 5.442, de 27 de abril de 2021. O assunto havia sido tema de debate na Casa desde o início do ano.
O auxílio, de caráter temporário, beneficiou os profissionais da área da cultura por três meses. com um valor mensal de R$ 200 e foi de grande ajuda aos trabalhadores que amargaram meses sem trabalho por conta do isolamento social e fechamento do comércio, por causa da pandemia de Covid-19, desde março de 2020.
Entre os Projetos de Lei de iniciativa dos parlamentares, destaca-se o PL nº 363/2020 do deputado Saullo Vianna (PTB), que instituiu o Dia Estadual da Conservação e Restauração do Patrimônio Cultural, por meio da Lei Ordinária nº 5.383, de 07 de janeiro de 2021. Com isso, o dia 17 de agosto foi escolhido para comemorar a data.
Saullo Vianna também foi o propositor de outros projetos que viraram Lei no Estado com enfoque na cultura, como o PL nº 662/2019, criando a Virada Cultural no Amazonas, por meio da Lei Ordinária nº 5.471, de 14 de maio de 2021, a ser realizado na semana de 5 de novembro.
A ‘Virada Cultural Estadual’ consistirá em maratonas de acontecimentos voltados à cultura, como apresentações musicais, danças, palestras, “work shops” e oficinas, podendo os organizadores e participantes efetuar a venda de camisetas, pequenos adereços de uso pessoal e utensílios, com a logomarca do evento em diversos locais dos municípios. Outro projeto de autoria do deputado é o PL nº 263/2020, que declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Amazonas, a feira de artesanato da Avenida Eduardo Ribeiro por meio da Lei Ordinária nº 5.401, de 25 de fevereiro de 2021. Para o deputado, a Feira, nas manhãs de domingo, já é uma tradição, colaborando muito para a divulgação dos trabalhos dos artistas que podem contar com o espaço para expor e vender seus produtos.
“O setor artístico-cultural foi um dos mais afetados nos últimos dois anos e, mesmo que aos poucos, seguindo os protocolos e restrições de públicos, já podemos ver a retomada dos eventos culturais”, afirmou o deputado Saullo, que também é presidente da Comissão.
Conselho Estadual de Cultura
O PL 92/2021, também oriundo de Mensagem Governamental, foi aprovado na Assembleia, instituindo o Conselho Estadual de Cultura, com a Lei Ordinária nº 5.418, de 17 de março de 2021. A lei trata da organização, competência, diretrizes e funcionamento do Conselho com a finalidade de propor a formulação de políticas públicas de articulação e debate para desenvolvimento e fomento das atividades culturais no Amazonas.
Entre as proposições apresentadas pelos deputados estão dois Projetos de Lei do deputado Tony Medeiros (PSD): o PL nº 428/2021, que declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Amazonas, o Festival Folclórico do Mocambo do Arari, aprovado em dezembro e que aguarda sanção governamental.
Mocambo é um distrito do município de Parintins (distante 369 km de Manaus em linha reta), que realiza há quase 20 anos um festival folclórico próprio, movimentando a comunidade e envolvendo trabalhadores que atuam nas associações folclóricas, divulgando a cultura local e gerando recursos para os moradores.
Outro projeto do deputado, que foi aprovado pela Casa Legislativa e aguarda sanção, é o PL nº 421/2021, declarando como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Amazonas, o Boneco feito com a massa do guaraná.
A partir da pilagem do guaraná, os caboclos perceberam a possibilidade de modelar a massa e então usaram sua criatividade e criaram a orquestra de macacos, no qual estes simbolizam a inteligência e a festividade.
