Com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre o Projeto de Lei (PL) que regulamenta o turismo da pesca esportiva no Estado, foi realizada, nesta quinta-feira (7), durante Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), uma Cessão de Tempo com o presidente da Associação dos Operadores de Barcos de Turismo do Amazonas, Leonardo Leão.
O Projeto de Lei, de autoria do deputado Tony Medeiros (PSD), causou polêmica ao proibir a captura, o transporte e a comercialização de três das quinze espécies de tucunaré existentes no Amazonas.
De acordo com Leonardo Leão, o PL vem corrigir um erro histórico que é a falta de regulamentação da pesca esportiva do Estado, pois a legislação, aprovada em 2001 não contempla a atividade. “Com esse Projeto de Lei não se busca fazer reserva de mercado, pois a pesca de subsistência está liberada. O que buscamos ao regulamentar a atividade econômica é proporcionar emprego e renda para todos que possam se beneficiar desta atividade, inclusive o pescador artesanal, que poderá encontrar novas oportunidades de trabalho na pesca esportiva, pois ela não ocorre sem a mão de obra dos pescadores locais”, afirmou.
Ele esclareceu ainda que a Pesca Esportiva, que rende ao Estado cerca de R$ 400 milhões ao ano, só existe e é atrativa aos turistas por causa das três espécies de tucunaré que constam no Projeto. “O turismo de pesca esportiva só subsiste através dessas três espécies, já os pescadores artesanais tem outras alternativas e inclusive outras espécies do tucunaré”, explicou.
Ele disse ainda que o setor da pesca esportiva movimenta mais de oitenta operações que atraiu oito mil e quatrocentos turistas somente na calha do Rio Negro em 2019, segundo dados da Amazonastur. “Com esse projeto, vamos regulamentar a pesca esportiva e regularizar muitos trabalhadores que hoje atuam na informalidade. Atualmente, um guia de pesca que também é pescador ganha uma diária de cem reais em média. Vamos movimentar toda a cadeia do turismo que é muito extensa e alcança os taxistas, os hotéis, os bares e restaurantes, o piloteiro e muitos outros profissionais”, destacou Leão.
Para o deputado Tony Medeiros a Cessão de Tempo esclareceu as possíveis dúvidas de quem “interpretou equivocadamente” o Projeto de Lei. “Todo tucunaré pescado rendeu ao Estado cerca de seis milhões de reais. O turismo da pesca esportiva rendeu mais de trezentos milhões. Por isso, enxergo no turismo uma fonte alternativa de desenvolvimento. Não podemos deixar de aproveitar esse enorme potencial para garantir melhor qualidade de vida para os nossos irmãos que vivem no interior. Precisamos fazer com que o pescador deixe de viver dependendo do auxílio dos programas sociais do Governo. Queremos mais dignidade”, ressaltou o deputado.Para o deputado Angelus Figueira (DC) a preservação das três especiais rendem muito mais para o Amazonas do ponto de vista social e econômico se for preservado no pesque e solte . “Precisamos criar instrumentos para o Amazonas se desenvolver economicamente e a pesca comercial é o mais importante vilão da pesca esportiva. Esta Casa precisa enfrentar esse tema pelo desenvolvimento econômico do nosso Estado”, disse.
No final da Cessão de Tempo, Tony Medeiros disse que a pesca esportiva, se regulamentada, tem potencial para render bilhões para o Estado, assim como nos Estados Unidos que injeta R$ 115 bilhões na sua economia através da atividade.
Ele lembrou ainda que dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV) apontam que praticamente a metade da população do Amazonas vive abaixo da linha da pobreza. “Somos um Estado rico em seus recursos, com um povo pobre. Temos que mudar essa realidade aproveitando as nossas potencialidades naturais de forma sustentável e o turismo pode ser esse caminho”, concluiu o parlamentar.
