O Projeto de Lei que prevê a implantação do Programa Pintando a Escola na rede pública municipal de ensino de Manaus, de autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC), foi sancionado pelo prefeito de Manaus, David Almeida (Avante). Agora, o PL nº451/21, tornou-se a Lei nº2.965, de 14 de outubro de 2022.
A nova lei prevê a implantação de atividades de pintura nas paredes e muros internos das escolas, com o propósito de fomentar a socialização entre crianças e adolescentes, a interação entre professores e alunos, o incentivo a prática da pintura e a promoção do conhecimento artístico e cultural.
De acordo com o vereador Dr. Daniel Vasconcelos, o projeto reforça o seu compromisso com o desenvolvimento da educação e da cultura. “Pensamos nesse projeto exatamente para beneficiar nossas crianças, adolescentes e os professores da rede municipal. A educação e a arte, sem dúvida, são primordiais para o desenvolvimento do ser humano”, destacou o parlamentar.
O Programa Pintando a Escola também tem como finalidade estimular a formação crítica do cidadão, de forma autônoma e participativa, proporcionando formação intelectual e moral. Com a legislação, as atividades poderão contar com a contribuição de pessoas jurídicas por meio de doações e formalização de Termo de Cooperação entre o Poder Público Municipal e a empresa interessada.
