Realizado ao longo de 12 meses, o projeto “Saúde da população indígena em contexto urbano: desafios da atenção primária no município de Manaus”, coordenado por Rodrigo Tobias, pesquisador do Laboratório de História, Políticas Públicas e Saúde na Amazônia (LAHPSA), do Instituto Leônidas & Maria Deane (ILMD/ Fiocruz Amazônia), avaliou as condições de saúde da população indígena em contexto urbano, residente na Comunidade Parque das Tribos, e sua capacidade de acesso à rede de serviços de saúde, em Manaus (AM). O projeto foi aprovado na Chamada Pública 001/2021 Saúde Indígena do Edital Inova Fiocruz, com foco exclusivo no apoio a propostas que dialogam com os objetivos, princípios e pressupostos do Subsistema de Atenção à Saúde indígena (SasiSUS).
Entre as principais atividades promovidas pelo projeto, estão o mapeamento do perfil de saúde e, socioeconômico da população indígena que vive na comunidade, identificando processos de organização sociocultural e política, no acesso aos serviços de saúde, visando fortalecer a rede de atenção à saúde e proteção social responsável pelo atendimento às famílias do território, com o objetivo de priorizar o cuidado mediante o uso dos sistemas tradicionais indígenas de saúde. Oficinas para orientar sobre a rede de saúde, webinários, formação de lideranças, agentes de saúde e atividades realizadas de forma interdisciplinar com organizações ligadas às causas indígenas, permitiram uma visão mais ampla das demandas dos indígenas que vivem na comunidade.
Outro aspecto possibilitado através deste estudo, foi a construção de indicadores de saúde culturalmente diferenciados, para monitorar e avaliar as condições de vida da população indígena, na capital do Amazonas. “A grande implicação do Projeto, foi de mudança da realidade da vida das pessoas. O Projeto Manaós, além de ter trazido um conjunto de evidências sistematizadas sobre as condições de vida e situação de saúde de populações indígenas, das 35 etnias residentes no Parque das Tribos, em Manaus, também apoiou um conjunto de ações, de mudanças daquele território, entre elas o fortalecimento na autonomia do coletivo indígena em busca de seus direitos”, explica Rodrigo Tobias, coordenador do projeto.
As ações desenvolvidas pelo grupo de trabalho, auxiliaram no processo de reflexão sobre o aprimoramento de sistema de informação em saúde, específico para populações indígenas que vivem em Manaus. Os pesquisadores elaboraram um conjunto de perguntas inerentes ao processo de produção social da saúde-doença, para 35 etnias indígenas que vivem em contexto vulnerável socioambientalmente, nas periferias da capital amazonense. Durante as atividades, foi desenvolvido ainda um questionário de pesquisa que levou em consideração o cadastro familiar do e- SUS e, neste sentido, o módulo proposto pode ser incorporado a ficha das equipes da atenção básica.
A atividade de mapeamento e de coleta de dados socioeconômicos e de saúde, movimentou a Comunidade do Parque das Tribos, por meio de atividades que promoveram debates e reflexões por parte dos jovens indígenas que atuam como bolsistas nesta etapa do estudo. Mais de 700 famílias receberam, a visita dos bolsistas, com a finalidade de levantar informações sobre as condições de vida e de saúde da área.
O projeto produziu um instrumento que não substitui o formulário do e-SUS e, nem tampouco, do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena do SUS (SasiSUS), entretanto, o instrumento de avaliação das condições sanitárias, de saúde e de vida proposto pelo projeto, pode auxiliar na reflexão dos avanços, fragilidades e desafios da Política de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI). Entre diversos benefícios, o projeto ainda apresenta subsídios de análise epidemiológica propostos nos encaminhamentos das Conferências Nacionais de Saúde Indígena, que representam os anseios dos povos indígenas pelo acesso à saúde de qualidade, integral com respeito a perspectiva indígena da saúde.
Localizada no bairro Tarumã, Zona Oeste de Manaus, residem na comunidade Parque das Tribos, aproximadamente 2.800 indígenas de diversas etnias. A ocupação da comunidade foi planejada desde 2012, ocorrendo em 2013, tendo, aproximadamente, 35 etnias. Em relação ao acesso à saúde em nível de Atenção Básica, a Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima desta comunidade está localizada a uma distância aproximada de 4 km, e a 6 Km de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
INTEGRAÇÃO
Batizado popularmente como “Projeto Manaós”, a ação conta com financiamento do Fundo de Inovação da instituição e do Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE). O Projeto foi articulado como uma ação colaborativa entre diversos atores envolvidos no campo da saúde indígena, em contexto urbano.
A iniciativa teve como parceiros e participantes ativos na construção e execução das atividades do projeto, indígenas, profissionais de saúde, gestores da saúde, educadores, e instituições como a Secretaria Estadual de Saúde do Amazonas (SES-AM), Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (SEMSA Manaus), Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SEMASC), Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e Entorno (COPIME), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Centro de Medicina Indígena da Amazônia, Grupo de Trabalho Intersetorial de Saúde Indígena da Região de Manaus e Entorno (GTI), e Fundação Nacional do Índio – Coordenação Manaus e Entorno (FUNAI).
