Foi lançado na manhã desta quinta-feira (24) o “Programa Nacional de Prevenção à Corrupção” (PNPC), evento que tem como objetivo orientar e treinar gestores de todo o Estado sobre boas práticas de controle e prevenção à corrupção.
Resultado de parceria entre o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Pública (ECP), do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU), o evento aconteceu de forma virtual, com transmissão ao vivo pelo YouTube do TCU.
Ao agradecer aos participantes pela iniciativa do programa, o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, destacou a importância do evento tendo em conta o momento de crise política pelo qual o país atravessa.
“O Tribunal de Contas se sente lisonjeado em participar, por meio da Escola de Contas, desse evento, que acontece em um momento tão importante em que o Brasil precisa tanto disso. Agradeço a todos os participantes e aos responsáveis por essa brilhante iniciativa”, disse o presidente.
Os agradecimentos do presidente da Corte de Contas foram reforçados também pela coordenadora-geral da ECP, conselheira Yara Lins dos Santos, que comentou a importância do papel dos órgãos de controle na fiscalização e prevenção de atos de corrupção no Estado, em especial o papel pedagógico TCE, por meio da ECP.
“Mesmo em um estado de dimensões continentais, o TCE vem cumprindo o seu papel destinado pelo constituinte originário. Mais do que um trabalho de verificação de supostos atos errôneos que possibilitem desvios, o TCE tem atuado na seara educativa, para que sirva de suporte para ajustes de procedimentos junto aos jurisdicionados, fato que contribui para a diminuição de desperdícios de recursos na administração pública”, disse a conselheira, citando as atividades do Programa de Formação de Agentes Sociais (Profac), realizado por meio de parceria entre a ECP e a Ouvidoria do TCE.
*Atividades nacionais*
Nacionalmente, o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção Conta com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
No Amazonas, os trabalhos estão sendo conduzidos pela Rede de Controle da Gestão Pública, por meio de grupo de trabalho dedicado de forma exclusiva ao programa, composto por representantes de diversos órgãos de controle, entre eles as unidades do TCU e da CGU no Estado, a CGE e a CGM.
Também participaram do PNPC a secretária do TCU no Amazonas, Glenda Gandro; a superintendente da CGU/AM, Mona Liza Prado; a desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Vânia Maria do Perpétuo; o procurador-chefe da Procuradoria da União do Amazonas, André Dias; o subprocurador-geral de Justiça do Amazonas, Géber Mafra Rocha; o procurador-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas, João Barroso, além de prefeitos e presidente das Câmaras Municipais do Amazonas, entre outros.
Trabalhos a longo prazo
A agenda de atividades da Rede é plural e versátil. Existem, por exemplo, os grupos de trabalho, criados e extintos conforme a necessidade, que tratam de assuntos específicos, tais como obras, controle social, transparência, controle interno, alimentação e transporte escolar, saúde, inteligência e combate à corrupção, etc.
Por meio de uma plataforma de autosserviço on-line contínua, o gestor terá a oportunidade de avaliar sua instituição, descobrindo previamente os pontos mais vulneráveis e suscetíveis a falhas. A partir desse diagnóstico, ele terá acesso a um plano de ação específico que apresentará sugestões e propostas adequadas às necessidades da sua entidade.
A íntegra do evento pode ser acompanha por meio do link https://youtu.be/XnJuYefGeas
