A vereadora Professora Jacqueline (UB) foi autora da propositura que celebrou a abertura da Campanha contra o Trabalho Infantil em Manaus, organizado Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente no Amazonas – Fepeti na tarde desta sexta-feira (03/6), no plenário Adriano Jorge da Câmara Municipal de Manaus. A solenidade em alusão ao dia 12 de junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil e abre uma série de eventos com foco no tema.
A parlamentar relembrou sua infância, as dificuldades da vida na roça e ressaltou o papel da escola no incentivo e combate ao trabalho de crianças e adolescentes. “A criança nem sempre quer estudar, mas se não for os pais encorajarem seus filhos a buscarem seu futuro, eles vão permitir que cometam as mesmas escolhas do passado. É importante deixar claro o quanto vale a pena buscar nos estudos as oportunidades para uma vida com mais conforto e sabedoria. Conhecimento é algo que ninguém tira da gente e quanto mais a gente busca melhor a gente enfrenta os problemas da sociedade”, acrescentou.
O Brasil tem 2,4 milhões de crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos trabalhando, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad 2016/IBGE). Eles trabalham na agricultura, na pecuária, no comércio, nos domicílios, nas ruas, na construção civil, entre outras situações.
Segundo a Constituição Federal, o trabalho é permitido apenas a partir dos 16 anos, desde que não seja em condições insalubres, perigosas ou no período noturno. Nesses casos, é terminantemente proibido até os 18 anos. A partir dos 14 anos, é permitido contrato especial de trabalho na condição de aprendiz, com o objetivo de oferecer ao jovem formação profissional compatível com a vida escolar.
Participaram do evento Tommaso Lombardi, coordenador do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalho do Adolescente no Amazonas, a desembargadora Joicilene Jerônimo Portela gestora regional da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho, o procurador do trabalho Jorsinei Dourado do Nascimento titular da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente do Ministério Público do Trabalho, Geizimar Mery Dias da Silva, gerente de ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil da Semasc Manaus.
Ainda na mesa diretora, estiveram presentes a promotora de Justiça Romina Carmem Brito Carvalho, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude do Ministério Público do Amazonas, Djalma Pinheiro Coelho secretário titular da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus, a defensora pública Stéfanie Barbosa Sobral representando o Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública do Amazonas, Thandra Pessoa de Sena, presidente da Comissão de Proteção à infância e juventude da OAB-Amazonas.
Na segunda formação da mesa participaram da abertura o sr. Ernandes Herculano Saraiva, Secretário Executivo de Direitos da Criança e Adolescente na Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, Maria da Graça Prola presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Manaus, o padre Felipe Bauzière, diretor da Instituição Pró-Menor Dom Bosco, Obra Social de Atendimento a Criança e ao Adolescente em situação de vulnerabilidade social e vice coordenador do Fórum de Prevenção e erradicação do trabalho infantil entre outros representantes de entidades sociais voltadas para proteção e direitos das crianças e dos adolescentes.
O evento também contou com a apresentação da música “Tudo Cinza” de autoria do grupo Cabanos e performance das alunas do Projeto Social Construir Futuro do Pró Menor Dom Bosco com a música Coração de Estudante do cantor e compositor Milton Nascimento.
