Com o objetivo de debater a atuação da advocacia pública em face da crise gerada pela pandemia da Covid-19, o Centro de Estudos, Divulgação e Biblioteca (CEDB), da Procuradoria Geral do Município (PGM), órgão que integra a administração direta da Prefeitura de Manaus, abre o ano letivo 2021 com aula magna a ser proferida pelo procurador-geral do Município, Marco Aurélio de Lima Choy, no dia 25/2.
Com o tema “Advocacia Pública em tempos de Covid-19: defesa da legalidade e do interesse público”, a palestra tem como público-alvo os alunos do Programa de Residência Jurídica (PRJ), além de procuradores municipais, assessores e servidores da PGM. A palestra será realizada por meio de videoconferência no aplicativo Google Meet.
“Durante a palestra, abordarei questões como o papel do advogado público na atuação e orientação de diversas questões jurídicas atinentes ao cenário vivenciado hoje, repleto de incertezas por conta da pandemia, mas que exige celeridade e segurança jurídica na condução das políticas públicas”, disse Choy.
Segundo o procurador-chefe do CEDB, Daniel Octávio Silva Marinho, esse será um evento “imperdível”, por tratar de um tema atual e relevante. “É fundamental que todos conheçam a forma como cada área do tecido social, e notadamente da advocacia pública, pode contribuir para superar os problemas jurídicos decorrentes dessa pandemia, sem olvidar a elevada qualidade técnica da palestra e de seu público-alvo”, destacou Daniel.
Texto – Elisângela Araújo / PGM
Fotos – Altemar Alcântara / Arquivo Semcom