O Procon Amazonas recomendou o arquivamento das denúncias realizadas contra o Hospital Adventista, que foi acusado de alterar valores de atendimentos e consultas durante a pandemia do coronavírus. O órgão destacou que não houve provas apresentadas que evidenciem as alegações divulgadas na mídia.
Em seu parecer, o Procon-AM informou que o hospital apresentou todas as notas fiscais dos atendimentos prestados e foi comprovado que não houve aumento no valor cobrado nas consultas para os consumidores com suspeita de Covid-19. Também havia sido denunciado que o hospital estaria cobrando uma caução de R$ 100 mil para internação, algo que também não foi provado durante apuração do órgão.
“A mesma não cobra caução para internação por qualquer motivo, visto, pois que a reclamada cumpre as determinações da Lei Federal Nº 12.653/2012, que criminaliza a prática de exigir cheque-caução, nota promissória ou qualquer garantia, e o preenchimento prévio de formulários administrativo como condição para o atendimento médico-hospitalar emergencial”, diz um trecho do documento.
Além disso, também foi destacada a taxa de 30% cobrada no valor da diária de internação em UTI descrita como “Diária de Isolamento(UTI)”. Em resposta enviada no mesmo dia, o hospital apresentou uma justificativa plausível sobre o valor cobrado e atestou a legalidade do mesmo.
“[A instituição] demonstrou a legalidade da mesma existente como prática de mercado. […] Foi informado ainda que a taxa é aplicada somente quando a necessidade de isolamento, sendo este o único parâmetro para sua aplicabilidade, não variando a porcentagem do valor cobrado”.
O órgão concluiu que o hospital Adventista não cometeu nenhuma das irregularidades denunciadas na mídia e recomendou o arquivamento do processo.
Considerando que o estabelecimento apresentou manifestação dentro do prazo […] comprovando documentalmente as alegações constantes nas suas respostas, esclareceu todos os pontos informados pela mídia. […] Não se constatou por esse setor, a ocorrência de prática infrativa […] salientando-se que ainda que não foi apresentado nenhuma prova que evidencie as alegações atribuídas na mídia à reclamada”.
Em nota, o Hospital Adventista destacou o atendimento a mais de 5 mil pacientes com suspeita de Covid-19 e que mesmo durante a pandemia manteve o padrão de qualidade respeitando os princípios éticos e legais.
“Informamos que recebemos a visita do PROCON-AM e após realizar diligência minuciosa, o órgão recomendou o arquivamento conforme documento 136/2020: NÃO HOUVE alteração de preços ou QUALQUER outra irregularidade administrativa por parte do Hospital Adventista de Manaus durante a crise do COVID-19, o que foi confirmado por TODOS os pacientes que foram atendidos por nós neste período e o que já era de se esperar de nossa instituição”, ressaltou.
